Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1598 Processo 0000953-29.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1501284-68.2019.8.26.0562) (processo principal 150128468.2019.8.26.0562) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.P.A.F. - Vistos. Em homenagem ao princípio da fungibilidade, recebo o recurso inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3170 fevereiro de 2022. - ADV: ALEX PEREIRA ALCANTARA (OAB 4140/SE) Processo 0000846-39.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gabriel José Saraiva Carvalho - Pelo MM. Juiz foi prolatada a sentença: “In casu, o prazo prescricional a ser observado em relação ao crime impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1334 Comunicados da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020 e 317/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 23 de junho de 2022 às 14:00 horas, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. Intime-se a vítima. Requisitem-se as testemunhas policiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1507 remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE SOUZA (OAB 358906/SP) Processo 1009257-63.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - N.F.B. - Fls 84/85: Ciência as partes da carta de citação pelo correio ( mudou-se).Int. - ADV: LEANDRO DA SILVA GOUVEA MONTEIRO (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4473 expeça-se a competente Ordem de liberação em favor do sentenciado PAULO ROBERTO ROSA BOTELHO. Oportunamente, expeça-se a guia de execução encaminhado à VEC ou DEECRIM competente, conforme o caso, nos termos dos artigos 467 e seguintes das NSCGJ. Por ocasião da audiência, intime-se o réu para o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2532 Sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Maria de Lourdes dos Santos - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fls. 425/426) e do contido na petição da exequente (fls. 430), dou por resolvida a impugnação da executada, imputando à exequente honorários d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prosseguimento deste feito.Intimem-se as partes para que, no prazo de quarenta e oito horas, manifestem eventual interesse na realização de diligências (art. 402 do CPP). Nada sendo requerido, abra-se vista para alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela acusação.Após, voltem-me conclusos para sentença.Ciência ao MPF. Publique-se. (Intime-se a defesa do acusado Hercílio de Fontes Galvão Neto para se manifestar, no prazo de 48 horas, acerca de eventual intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2481 Dr. Fábio Correia Bonini C O N C L U S Ã O Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Fábio Correia Bonini. Eu, ________________ matr. , Escrevente escrevi. Vistos. 1- O (A) Autor(a) dos fatos cumpriu a transação penal, conforme se vê os documentos juntados nos autos e a manifestação ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 13 MATHEUS GUIMARAES CURY (OAB 139614/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0003925-56.2014.8.26.0505 - Procedimento Comum - Guarda - E.D.M. - A.F.V. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1101 inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º d