Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1855 se contrariamente ao deferimento do pedido (fls. 123/124).O pedido deve ser indeferido.Não houve alteração do substrato fáticojurídico que ensejou a prolação da r. decisão de fls. 58/59, que fundamentadamente decretou a prisão preventiva do acusado, a qual deve ser mantida.Ao contrário do que alega a combativa D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1580 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Paciente: Andrey Wellington dos Santos - Impetrante: Solange Maria Pinto - A Dra. Solange Maria Pinto impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Andrey Wellington dos Santos apontando como autoridade coatora o MM Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1146 Processo 0001346-06.2019.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000044-22.2017.8.26.0067 - Vara Única do Foro da Comarca de Borborema/SP) - Isadora Celestina Ramos de Oliveira - Intimação da defesa para manifestarse acerca da não localização da testemunha de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1146 Processo 0001346-06.2019.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000044-22.2017.8.26.0067 - Vara Única do Foro da Comarca de Borborema/SP) - Isadora Celestina Ramos de Oliveira - Intimação da defesa para manifestarse acerca da não localização da testemunha de defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 592 quando foi deferido prazo para o agravado apresentar a qualificação das testemunhas e o indeferimento da indicação de suas testemunhas. Afirma, ainda, que não estão presentes os pressupostos e condições processuais da reconvenção devendo ser reconhecida sua inépcia. Esclarece que o agravado promoveu ação reconvencional e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 864 sobre bloqueio Bacenjud no valor de R$ 2.689,88. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0029467-56.2001.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0029467-56.2001.8.26) - Cumprimento de sentença Regina Celis do Nascimento - Banco Sudameris Sa - Vistos. Fls. 385/385: Defiro o prazo requerido pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1647 tocante a difamação, não há fato determinado a tipificar este delito. Sustenta que, se algum crime houve, fora a injúria mas esta não consta na queixa crime. Juntou documentos (fls. 109/136). O Ministério Público oficiante no Jecrim manifestou-se pelo aditamento da queixa crime (fls. 139), “na esteira do que sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 797 processo de execução e arquivem-se os autos. O preparo para a hipótese de interposição do recurso de apelação, se devido, corresponderá a 2% (dois por cento) do valor singelo atribuído à causa, ressalvado o disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, sem prejuízo, ademais, da nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2694 seu defensor de confiança (Dr. JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA) para que venha apresentar defesa prévia no prazo legal de dez (10) dias. - ADV: JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP) Processo 0005516-89.2015.8.26.0223 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - J.S.S. - intimação do Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 729 independentemente da lavratura de termo. Levando em consideração que o(s) executado(s) se encontra(m) representado(s) por advogado nos autos, o prazo de quinze dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento da sentença (art. 475J, do CPC) passará a fluir da intimação do(s) executado(s), através