Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1972 ALEXANDRE RICARDO DO NASCIMENTO X GUARUJA VEICULOS ADM DE CONSÓRCIOS SC LTDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para embargos. S.V. 30/09/2010. Eu (JCLins) esc. dig. C O N C L U S Ã O Em 01 de outubro de 2010 faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra. FERNANDA SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 751 dos documentos de fls. 52 e 150/151 constata-se que o nome da autora permaneceu indevidamente inscrito pela ré em cadastro de inadimplentes pelo período de 28 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2009 e, durante os interregnos de 08 de fevereiro de 2009 a 29 de março de 2009 e de 10 de abril de 2009 a 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 747 ACRÉSCIMOS REPUTADOS INDEVIDOS - INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIA DOS FATOS ALEGADOS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A SENTENÇA DE 1º GRAU QUE INDEFERIU A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (Apelação 7.100.900-4, Marília, 14ª Cam. de Direito Privado, 04.04.07, Rel. Des. Pedro Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 348 Processo 1500279-11.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO PEREIRA KAMIKADO - Vistos. A i. Defesa apresenta resposta à acusação, às fls. 105/111, requerendo a absolvição sumária, em razão da aplicação do princípio da insignific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4271 procuração, intimem-se pela imprensa os causídicos da procuração de 07/06/2019 (fl. 281), os advogados Dr. THEO BOTELHO MARES DE SOUZA (OAB-PR 35464), e Dra. JANAINA DE PAULA MACHADO (OAB-PR 94.551), a fim de que se manifestem expressamente nestes autos 001603-41.2011.8.26.0223, no prazo do CPP art. 397-A,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1265 cumprimento e somente se a vítima/testemunha foi efetivamente ouvida por este Juízo. Se houver necessidade de realização de reconhecimento pessoal em audiência, comunique-se o estabelecimento prisional onde o acusado se encontra custodiado a necessidade de cumprimento do disposto no item 6 do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2725 nosso ordenamento jurídico para apreciação de matérias que devam ser conhecidas de ofício pelo judiciário, desde que não necessite de dilação probatória e, no caso em tela “a impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada a qualquer tempo, até mesmo por petição nos autos da execução�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. CONTINUIDADE DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ATIVIDADE ESSENCIAL. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 21.7.2010. O entendimento adotado pela Corte de origem, nos moldes do que assinalado na decisão agravada, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1938 GAYOSO - Não vislumbro nulidades a serem sanadas. Dadas as alterações realizadas pela Lei nº 11689/08 ao Código de Processo Penal, e a nova redação do artigo 423, II, do referido diploma legal, que determina seja relatado o feito nesta oportunidade, adoto como relatório aquele constante da sentença de pronún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1938 GAYOSO - Não vislumbro nulidades a serem sanadas. Dadas as alterações realizadas pela Lei nº 11689/08 ao Código de Processo Penal, e a nova redação do artigo 423, II, do referido diploma legal, que determina seja relatado o feito nesta oportunidade, adoto como relatório aquele constante da sentença de pronún