Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 AUTOR DO FATO : NATAN SALES DE AQUINO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020502-93.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - ‘do de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1506967-57.2017.8.26.0562 CLASSE :TERMO C

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Min. Nilson Naves, j. 06.05.10; REsp n. 795803, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 19.03.09; HC n. 86957, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 07.08.08). A circunstância de a conduta delitiva ter resultado em prejuízo à Autarquia no montante de R$ 5.165,62 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) não permite concluir pela aplicação do princípio da insignificância, pois se trata de estelionato cometido em detrimento do INSS, de relevante interesse público. 5. Dosi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1075 0291129-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Andre Luiz Felipe - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 30) 0292392-92.2011.8.26.0000 - Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 743 em casos semelhantes, o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita comporta indeferimento, tendo em vista que a parte não comprovou nestes autos a insuficiência de recursos para custear as despesas processuais, entre elas a taxa judiciária inicial. Cabe ressaltar que a simples declaração de po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2507 327 - 3000519-47.2013.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Relator Sérgio Ribas Apelante: Vandelson Santana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adail Manzano (OAB: 172433/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 205 - 9004921-63.2018.8.26.0050/50000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 141 Paciente: Adriano de Jesus Estevao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2257676-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 127 Ribeiro (OAB: 448207/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2022 2122243-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Min. Nilson Naves, j. 06.05.10; REsp n. 795803, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 19.03.09; HC n. 86957, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 07.08.08). A circunstância de a conduta delitiva ter resultado em prejuízo à Autarquia no montante de R$ 5.165,62 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) não permite concluir pela aplicação do princípio da insignificância, pois se trata de estelionato cometido em detrimento do INSS, de relevante interesse público. 5. Dosi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0043312-80.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: V. G. da S.; Paciente: J. L. F.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); 2112434-05.2017.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 131 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009497-87.2016.8.26.0451; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: FLAVIO ANTONIO MAESTRO; Impetrante: Felipe Augusto Magalhães Ribeiro; Paciente: Joedison Brito da Silva; Advogado: