Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1661 (OAB 265986/SP), MARINA CORDOVIL LANNES (OAB 225604/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/ SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), MARCO AURELIO DIAS RUIZ (OAB 47174/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 0003578-55.2021.8.26.0318 (processo principal 1006205-83.2019.8.26.0318) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 442 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2803 Processo 1011689-41.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Neiva Izabel Pierozzi - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impressa pelo interessado e instruído com cópias dos autos que se fizerem necessárias. O requerente deverá comprovar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1567 base de cálculo e/ou a respectiva alíquota; e B) Condenar a requerida à restituição das diferenças eventualmente existentes em razão da incidência da contribuição considerada inconstitucional pelo Pretório Excelso, inclusive as que se vencerem no curso do processo, respeitada a prescrição quinqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1891 Processo 0002430-72.2022.8.26.0318 (processo principal 1003834-78.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.B.A. - M.B.F.G. - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da petição de p. 16/19. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA (OAB 228811/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1877 por conta de sua real debilidade perante abusos ou arbítrio dos detentores de poder econômico ou político, ‘necessitem’ da mão benevolente e solidarista do Estado para sua proteção, mesmo que contra o próprio Estado (EREsp 1.192.577-RS, Corte Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/10/2015, DJe 13/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1706 Processo 1000946-10.2019.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Vistos. P. 261: Esclareça o exequente sua pretensão, uma vez que já houve a citação de executada nos autos. Acresça-se que não é possível a realização de pesquisa de endereços por meio do sistema Arisp. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1564 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), MARCOS FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP), BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP) Processo 0002297-30.2022.8.26.0318 (processo principal 1005106-83.2016.8.26.0318) - Liquidação por Arbitramento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1756 NOME DE UM DOS EXECUTADOS ADMISSIBILIDADE ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE NATUREZA ALIMENTAR NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO DE DESBLOQUEIO POR TRATAR-SE DE VALOR IRRISÓRIO EM RELAÇÃO AO VALOR DA EXECUÇÃO, QUE DEVE SER AFASTADA QUANTIA QUE, APESAR DE PEQUENA MONTA, VALE COMO SATISFAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO INAPLICABILIDADE DO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1846 cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), EMERSON FURTADO FONSECA (OAB 405858/SP) Processo 0002673-16.2022.8.26.0318 (processo principal 0009687-71.2010.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Presta