689 resultados encontrados para matheus henrique lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 171 Processo 0006083-53.2005.8.26.0003 (583.03.2005.006083) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Emiliane Sant Anna Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do integral pagamento do débito (fls. 243) e da manifestação do exequente de fls. 244, JULGO EXTINTA a presente ação de INDENIZAÇÃO movida
Ciência - RETORNO DE TURMASNos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Cível de Ourinhos-SP, por este ato ordinatório, ficam ambas as partes cientificadas:a) acerca do retorno dos autos da instância superior;b) do quanto anteriormente determinado: "demonstrado o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos".Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas as manifestações das partes sem advogado deverão
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1599 previsão legal. 4. Relativamente ao saldo remanescente, expeça-se mandado para livre penhora de bens da parte executada. 5.Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE LIMA CHERVO (OAB 472883/SP) Processo 1003530-45.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Munrá Semijóias Ltda. - Vist
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2812 litispendência entre este feito e o processo 1003869-04.2022, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Quaisquer questionamentos com relação à regulamentação de guarda das crianças e direito de visitas deve ser objeto de discussão no feito 1003869-04.2022, que,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1730 Processo 0004490-28.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA - Ante o exposto, absolvo ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, de ter praticado o crime do artigo 157, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, in
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1812 da possibilidade da realização da sessão por um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19). O pagamento posterior dos honorários do conciliador será realizado mediante convenção entre as partes e o conciliador/mediador, que constará no respectivo termo da sessão e ser
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2371 Souza - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - - Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para manter a tutela antecipada e reconhecer a obrigação das rés em fornecer o material indicado postulado (Enxerto O
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1770 parte ré ou de inacessibilidade do bem, desde já autorizo o Oficial de Justiça a proceder ao arrombamento do imóvel e se valer do uso de reforço policial objetivando a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, docum
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2288 Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE LIMA GODOY (OAB 108466/PR) Processo 1053784-62.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Silmar Aparecido dos Santos - Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2530 autos, como incurso nas penas do art. 180, §§1º e 2º,c.c. art. 61, II, ‘j’, ambos do Código Penal, ao cumprimento dapena total detrês anos e seis meses de reclusãoe pagamento aoFundo Penitenciário da quantia equivalente a 11 dias multa, com unidade no mínimo legal. Presentes os requisitos legais, SUBSTITUO a p