Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2140 - Controle nº 2017/001532Vistos.Homologo por sentença a transação celebrada entre as partes nas fls. 1/4, a fim de que produza os regulares efeitos de direito. Em consequência, resolvo o mérito da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, movida por MARCOS ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA, MICHAEL DOUG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1494 SANTOS - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo acusado MATHEUS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS. É imperioso o seu indeferimento, pelas razões que passo a expor. A acusação que pesa contra o(s) acusado(s) é gravíssima, crimes de corrupção de menor e roubo de coisas alheias móveis, descritas na ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1959 pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (g.n.) Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, cad. Administrativo, Edição 3150, pág. 05/06 o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1861 69239/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP) Processo 1002511-43.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Carlos Alberto Ranieri e outro - F.J.P. - - R.D. - L.O.C. - Ciência da remoção das restrições de todos os veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1540 para: Contestar o feito, em 15 dias, tendo em vista sua nomeação de curadora especial ao requerido. - ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP), PATRICIA MORAES (OAB 259248/SP) Processo 1002275-86.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.M. - A.D.L.M. - Diante do exposto, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1364 dos autos, que o exequente promovesse a liquidação da sentença. O atual CPC, ao dispor sobre a liquidação de sentença, em seu artigo 509, estabelece que ela dar-se-á pelo credor ou pelo devedor, (a) por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1504 Não obstante a inclusão dos herdeiros do de cujus no polo ativo desta ação, veja-se que a parte contrária não foi citada para manifestação nos termos do artigo 690 do CPC. Assim, determino a citação do banco executado, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1379 de São Paulo, para que informem a este Juízo, respectivamente, acerca de eventuais títulos de previdência privada (VGBL ou PGBL) e acerca de eventuais créditos e prêmios relativos ao programa de Nota Fiscal Paulista em nome do Sr. RENAN FELIPE EIRAS, CPF 413.139.478-22, devendo os valores eventualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2611 aviso de recebimento, e encaminhada para o endereço onde se efetivou a citação, ou novo endereço indicado pela parte. Será válida a intimação encaminhada para o endereço constante nos autos se houver mudança sem comunicação ao juízo (Art. 841, §4º, do CPC). 2) pesquisa de bens através dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1645 se. - ADV: LIGIA SAMANTA PIRUTTI SALVADOR (OAB 189834/SP) Processo 1002010-50.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. P. 100: Defiro. Diligencie a Serventia a obtenção do endereço da parte ré/executada por meio dos sistemas SIEL e SERASAJU