Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1712 Estelionato - FABRICIO PEREIRA DE LIMA - DELEGADO DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE BRAGANÇA PAULISTA/ SP - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo impetrante (fls. 35), para produção da eficácia jurídica. No mais, verifico que já houve apresentação das razões recursais (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5425 Aguiar em razão do falecimento do autor Oscar Luques (fl. 426). Houve manifestação do executado (fls. 549/554). Decido. Ante a documentação juntada (fls. 426/456 e 500/506), não merece guarida a impugnação apresentada pelo executado, razão pela qual DEFIRO a habilitação de herdeiros para que passe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1807 novo endereço indicado. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 0003809-87.2018.8.26.0318 (processo principal 0007977-60.2003.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3107 seu financiamento, vencidas e não pagas, que, ultrapassam em muito o valor do bem. Isso porque, conforme informado pela parte exequente, do valor financiado na importância de R$ 17.746,82, fora paga apenas a primeira parcela (p.155), sendo possível vislumbrar do extrato de p.167/168 que cada parcela era o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1979 de Justiça descrever a situação da interditanda, pormenorizadamente, mediante constatação, as condições e o estado que se encontrar. Diante da documentação encartada à exordial e parecer favorável do órgão ministerial (p. 46), defiro a curatela provisória do(a) interditando(a) ao(à) autor(a) ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3843 no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1700 Sucumbente, condeno a parte reconvinda Jairo ao pagamento das custas e despesas processuais referentes à reconvenção, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação acima, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No tocante aos demais pedidos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1029 1. Porque tempestivo, ante o teor da certidão retro, RECEBO o recurso inominado interposto pelo(a) requerido SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV apenas no efeito devolutivo, sob pena de prolação de decisão incompatível com o quanto decidido na sentença de procedência confirmatória da tutela de urgência def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1339 de 2006, notifique-se a acusada para apresentar defesa preliminar escrita no prazo de 10 dias através de advogado constituído, oportunidade que deverá arrolar testemunhas, no máximo cinco. Caso a acusada não possua condições de constituir defensor, o Juízo nomeará patrono, o qual terá 10 dias após

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria DECISÃO N. 0700639-14.2019.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCAS MARTINS DA COSTA. Adv(s).: DF34710 - PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS. R: FILIPE RUBEM ROCHA CAVALCANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de