Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3077 - Vistos. Fls.162/163: Defiro a conversão pleiteada. INTIME-SE o executado para o presente cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 523 e respectivos parágrafos do CPC/2015, devendo pagar o débito apontado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de haver o acrés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3104 Processo 1001715-58.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - T.R.M. - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum que Tatiana Renata Martinho move em face de Edson Pailo de Souza Silva. Foi designada audiência perante o CEJUSC local, na qual compareceram ambas as partes. Lá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 521 Processo 1004486-92.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Anthony Augusto Batista Clemente - - Victor Gabriel Batista Clemente - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE SOROCABA/SP.Diante dos documentos que ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 355 DE SOUZA E OUTROS - V I S T A Vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., ao(a) requerente para Recolher taxa para expedição/aditamento de formal de Partilha - ADV MARIA CRISTINA BARRETTI OAB/SP 116184 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 269.01.2010.016627-4/000000-000 - nº ordem 351/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 1332 de embargos (art. 736), no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738). Se houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuge (§ 1º do art. 738). Dê-se ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1377 designada para o dia 12 de novembro de 2019, às 10 horas e 30 minutos, no Cartório Anexo UNIFIAN (FACULDADES ANHANGUERA), localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 274 Instrumento. Inventário. Pretensão da viúva de renúncia à meação mediante termo nos autos. Impossibilidade. Meação que não se confunde com herança. Ato de disposição patrimonial que configura verdadeira doação. Negócio jurídico com forma especial exigida por lei. Escritura pública imprescindí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3149 requerer(em) que o tempo deles seja computado com o seu, para atingir o prazo de usucapião - dos titulares de domínio. Quanto aos titulares de domínio, a certidão de distribuição tem de abranger, também, inventários e arrolamentos. Deverá, ainda, trazer certidão de objeto e pé, se em alguma cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3616 da Lei Estadual nº 11.608/03, que, considerando que houve satisfação da execução, incumbe à parte executada o pagamento da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, conforme cálculo retro, realizado nos termos da Tabela Prática publicada pelo Tribunal de Justiça Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1556 Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferido em data de 28/04/2021 no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2256317-05.2020.8.26.0000, foi admitido o Incidente, que se processará sob o seguinte tema: Processual Civil artigo 139, IV, do CPC Possibilidade de utilização da C