Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 462 certidão municipal de inexistência de restrição ambiental sobre o bem imóvel, bem assim no que diz respeito à alteração da denominação do logradouro. Prazo para adequação: 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento artigos 320 e 321, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALDELICE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 333 o cadastro para que figurem ambos do polo ativo. Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento de convicção nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 317 militar DEJEM (diária especial por jornada extraordinária de trabalho policial militar) - Verba de natureza eventual ou temporária que não integra o conceito de remuneração DESPROVIMENTO DO RECURSO (TJSP; Recurso Inominado Cível 100580066.2018.8.26.0032; Relator (a): Carlos Gustavo de Souza Miranda; Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 289 Michail Teixeira - - Adriana Maria da Silva - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 229 Processo Civil, e dar-se início a atos visando a constrição de bens daquele(a)(s), dentre os quais a protocolização de ordem de bloqueio do débito atualizado perante o sistema Sisbajud. Itanhaem, 07 de outubro de 2021. - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP), INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 297 determinado. I) Intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. A intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 290 do edital para aprovação. PRAZO: 10 DIAS. Int. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP) Processo 1000982-43.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Termaq Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda - Vistos. Fls. 48/49: defiro.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 322 DE AGUIAR, funcionária pública municipal,154-LIVIA FAGÃ? DE SARAIVA,155-LUANA CRISTINA NOGUEIRA AOKI, funcionária pública (orientador sócio educativo), 156-LUCAS CARVALHO RAMOS, estudante de Gestão da Tecnologia da Informação,157-LUCAS EDUARDO VILELA COSTA, funcionário público,158-LUCE CLEIDE ALVES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 483 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Visto. Defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico a favor credor. Outrossim, aguarde-se, em arquivo, eventual futuro pagamento ou noticia de satisfação pelo DEPRE. Int. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 432 Processo 1002730-76.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Brito Alves - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apont