Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 286 Civil, conforme o caso Enunciado FONAJE 13. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP) Processo 1000283-18.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reserva Remunerada Adriano Beranardo Agostinho - VISTOS. Intime-se a requerida para que cumpra a condenação e promova a imediata e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1125 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Augusto Marcondes - Apple do Brasil S/A - Diante do teor da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 291 da verossimilhança dos pedidos formulados pelo autor e, a par disso, i) a existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou, então, ii) a caracterização de abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. No caso dos autos, pela análise da documentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 290 tema, pela improcedência do pedido inicial, confira-se o entendimento jurisprudencial emanado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Servidor público municipal. Concessão de adicionais por tempo de serviço (‘quinquênio’ e sexta-parte), considerando-se o tempo de serviço prestado junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1426 de preencher os requisitos necessários para concessão da medida, notadamente uma vez que a instituição financeira efetuou o bloqueio do valor da conta, conforme ofício de fls. 33. Por outro lado, não se vislumbra risco imediato ao resultado útil do processo. Os fatos são controvertidos e somente podem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 556 Processo 1004634-68.2021.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.S. - Fls. 14: O AR de fls. 13 foi assinado por pessoa estranha aos autos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito cabível a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 338 Processo 1000651-61.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Maremonti VISTOS. HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes às fls. 136/137 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Determino ainda o desbloqueio do valor penhorado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 315 Esta servirá de mandado. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP) Processo 1004586-12.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - De Barros Ltda - Vistos. Página 63: Defiro a realização de pesquisa de endereços pelo sistemaSISBAJUD, providencie a z. Serventia o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 277 Processo 1003882-96.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ivanilton Maciel da Silva - - Liliane Ramos de Jesus - VISTOS... Pleiteia a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Neste particular, de antemão, anoto que, para obtenção da gratuidade, não basta a jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 392 feito. Intime-se. Itanhaém, 08 de novembro de 2021. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP) Processo 1004609-55.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Laurindas Education Eireli (Wizard English School) - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interposto a pág