Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1393 Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2212035-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :0061148-95.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 727/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BE PLACED ASSESSORIA EM COBRANÇAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1526914-61.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 2326

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :0061148-95.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 727/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BE PLACED ASSESSORIA EM COBRANÇAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1526914-61.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 2326

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2407 Provimento do recurso defensivo para fixar a pena em 1 ano e 8 meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa em regime aberto, substituindo-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena a cumprir e limitação de fim de semana.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2318 do Código de Processo Penal, e nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua Defesa. 3) No mais, designo audiência de instrução, em continuidade, debates e julgamento, nos termos dos artigos 399 e 531 e seguintes do CPP, para o dia 30/01/2019, às 13:20 horas. Pessoas a serem ouvidas: a vítima João Carlos. Forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2608 arguídas preliminares. Diante do cenário atual de pandemia (Covid-19) e do o Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 284/20, que faculta, em caso excepcional, a realização de audiência virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2318 do Código de Processo Penal, e nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua Defesa. 3) No mais, designo audiência de instrução, em continuidade, debates e julgamento, nos termos dos artigos 399 e 531 e seguintes do CPP, para o dia 30/01/2019, às 13:20 horas. Pessoas a serem ouvidas: a vítima João Carlos. Forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6645 exceto para o Trabalho/Estudo. Determino, ainda, sejam os réus informados que o descumprimento das medidas cautelares poderá ensejar a decretação da prisão preventiva (art. 312, parágrafo único do CPP). Expeça-se o necessário, com advertência do dever de manter-se no endereço declarado para futuras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2521 ANDERSON FERREIRA - - NATALY CRISTINA DOS SANTOS MATOS DA TRINDADE - Vistos. Fls. 259: Prossiga-se, uma vez já haver sido deferida a restituição do veículo às fls. 236. Determino a juntada de eventuais certidões de objeto e pé e laudos periciais faltantes. Após, conclusos para decisão saneadora. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3138 requerido. As informações e o incidente deverão ser mantidos em sigilo. Atente-se a serventia para a atuação em apartado. Por fim, em relação à solicitação de quebra de sigilo de dados armazenados no aparelho celular do adolescente Jhonatan Gustavo da Silva, como bem ponderado pelo parquet, o pedido dev