Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2763 documentos de fls. 186/187, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0003767-59.2018.8.26.0408 (processo principal 1005685-52.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2774 caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2755 devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora “on-line”, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos nos mold

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2357 Vistos. Petição de fls. 46: tendo em vista que a localização de bens penhoráveis do executado é encargo do exequente, sob pena de desvirtuamento da finalidade do Juizado Especial, nos termos do que determinar o artigo 14, § 1º, I e 53, § 4º da Lei 9.099/95. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2706 Processo 1004925-35.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Maria Alves - Vistos. Petição de fls. 28: tendo em vista que a localização de bens penhoráveis do executado é encargo do exeqüente, sob pena de desvirtuamento da finalidade do Juizado Especial, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2632 ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP) Processo 0006504-35.2018.8.26.0408 (processo principal 1000018-51.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas Antônio da Silva Fardelone - Cart - Concessionária Alto Raposo Tavar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4327 Processo 1005614-79.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Helena Mendes - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1878 de multa ao embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda os devedores de que estees poderão incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1981 ADV: ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP) Processo 1002027-20.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elton Ribeiro - Vistos.Recebo a presente execução.1- Cite-se o executado para pagamento do débito atualizado no prazo de três (03) dias (art. 829 CPC) contados da data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2445 dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ).P.R.I.C - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/ SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000713-10.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - O