Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2717 de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos dativos, conforme atuação, observando-se que as certidões deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2607 critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (artigo 2.º da Lei n.º 9.099/95) bem como, tendo em vista a escassez de acordos obtidos durante as audiências, há de ser dispensada a audiência de tentativa de conciliação aplicando-se excepcionalmente a tais ações, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2709 parte exequente foi nomeado pelo Convenio da Defensoria/OAB, pela Subsecção de Lençois Paulista. Assim, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2759 Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP) Processo 0001849-83.2019.8.26.0408 (processo principal 1007106-09.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Vera Lucia de Souza Barros - Vistos. Diante da petição de fls. 23 e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2610 Processo 1005436-96.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Selma Pessoa Goulart - Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial, tendo em vista que o título que embasa a presente ação não goza da exigibilidade necessária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2746 e pleiteia medidas de nenhuma efetividade ao processo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, em que são partes Luiz Fernando Corazza e Rodrigo Pinto. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2850 pagamento espontâneo dos honorários de sucumbência, por parte dos vencidos. Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2889 MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP), JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP) Processo 1006564-25.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.H.G. - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para distribuir com urgência a Carta Precatória expedida à fl. 96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4960 Processo 1002267-80.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nagila Amina Hadad Leite Bocardo - Center Formaturas Assis Ltda Me - Regularizada a pendência apontada às fls. 16, recebo a petição inicial já que atendidos os requisitos legais. Anote-se, a z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4038 Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.