Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2260 da pena corporal, visto que o término de seu cumprimento ocorreu aos 15/12/2020, conforme ficha do réu de fls. 137/139. Ademais, não há nos autos registro de que o executado tenha sido condenado por crime praticado durante a vigência do benefício, de acordo com o que se verifica na Folha de Antecedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2728 (OAB 147121/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2022 Processo 0004287-89.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Oliveira da Silva - Vistos. Fl. 758: Extraia-se a certidão requerida, tornan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2818 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Hyggor Assis Bordinhon de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fabiana Raquel Marçal (OAB: 284143/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1283 Processo 0009145-12.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.H.A. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP) Processo 0009227-88.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2124 do agravo de instrumento nº 2113461-52.2019.8.26.0100, juntado às fls. 1127/1130, manteve a suspensão do leilão e anulou a arrematação do imóvel, requerendo o levantamento do preço depositado nestes autos e a restituição da comissão do leiloeiro. Primeiramente, cumpre decidir a questão posta pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2149 serão dirimidas pelo Juízo competente para a alienação, se assim for necessário. - ADV: LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP) Processo 1006877-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2392 Processo 1500888-72.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELINGTON BORGES FERREIRA SOARES - - DANIEL DE SOUZA SEVERO e outro - 1- Inicialmente, cobre-se devolução dos mandados expedidos às fls. 344/346, devidamente cumpridos. 2 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1284 ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA SULPICIO (OAB 410560/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0010832-17.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Matheus Loreno Lima - Isto posto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado Matheus Loreno Lima, CPF: 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2574 REIS OLIVEIRA - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 209. - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R