Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 329 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:F. P. D. S. ADVOGADO:253208/SP - CAMILA TIEMI ODA FERNANDES LIMA Requerido:S. S. D. S. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:278.01.2009.014290 Nº ORDEM:01.01.2009/002794 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO ITAÚ BBA S.A ADVOGADO:77459/SP - LUCIA FATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1573 do art. 331 do CPC, ou se pretende o julgamento antecipado da lide. - ADV: JULIANA DA SILVA MAGRO (OAB 284676/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP) Processo 3010440-92.2013.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1312 Prefeitura Municipal de Campinas - Hebe Maqueira Moreira da Silva - Não é o caso de retenção de Imposto de Renda. Este deverá ser recolhido sobre o lucro, caso haja, referente ao valor recebido pelo imóvel desapropriado. Mas deve ser informado quando da declaração de ajuste anual da expropriada. Da me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1318 no artigo 79 da Lei nº 10.261/68, com alterações da LC nº 1.012/07. Admissibilidade. Afronta ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e presunção de inocência. Inocorrência. Segurança denegada. Recurso não provido” (TJSP - Apelaçõ 002068986.2012.8.26.0053 - São Paulo - 6ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 1875 114.01.1999.052459-8/000000-000 - nº ordem 4131/2005 - Mandado de Segurança - - ZILDA ALEXANDRE BOTTI X DIRETOR TECN. DA 6 DIV. DE DESP. DE PESSOAL DO ESTADO-DSD/6 S.F.E - Fls. 106 - Recebo a apelação interposta pela requerente no efeito devolutivo (art. 12, parágrafo único da L. 1533/51). Vista à Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1254 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2041584-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1494 ITCMD. Estabelece a Constituição Federal: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... VI instituir impostos sobre: ... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1610 VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012 0027350-78.2001.8.26.0114 (114.01.2001.027350-4/000000-000) Nº Ordem: 003501/2005 - Procedimento Ordinário Indenizaçao por Dano Moral - CRISTIAN ROBSON AZZI X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E OUTROS - Ao procurador do requerente: informar o nº do CPF?MF do requerente para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1524 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Izilda Correa D’agostini - Fls.130: providencie a Fazenda a planilha de rateio referente ao depósito de fls.101, como requerido pela Contadoria Judicial. Int. Campinas, 24 de maio de 2013. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), CONSUELO PIO ZETULA (OAB 399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1517 1ª Vara da Fazenda Pública 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ:MAURO IUJI FUKUMOTO 114.01.2003.054661-3/000000-000 - nº ordem 2327/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATORIA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCIO FERNANDO ALVES - Fls. 81 - Fl