Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 541 advogado do autor sobre o sobrestamento do feito por 30 dias conforme solicitado nas fls 96 dos autos. - ADV: RICARDO BOGDAN KALUSINSKI (OAB 61975/SP) Processo 0001599-86.2018.8.26.0278 (processo principal 0000795-12.2004.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Servidão - Bandeirante Energia S A - Investe E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 541 com os valores levantados e o feito será extinto. Int. e dil. - ADV: MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), DIMITRI BRANDI DE ABREU (OAB 172540/SP) Processo 0002576-06.2003.8.26.0278 (278.01.2003.002576) - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.S.M.J. - Vistos. Fls. 324/328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2240 primeira hipótese, em tese, ocorrerá a resolução do próprio mérito, com consequente extinção da ação, com fulcro no artigo 487, III, “a”, do Código de Processo Civil (quando o juiz “homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação”); nesse caso, a disponibilização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 544 e 249/250). Em audiência de instrução, debates e julgamento foram inquiridas duas testemunhas dos autores (fls. 277/285). Manifestação do SRI às fls. 290/291. Alegações finais às fls. 294/296 e 298/300. Os autos foram remetidos ao Foro Distrital de Nazaré Paulista (fls. 301/302). O processo, no entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1531 da mesma forma, quiçá por interpretação não acertada do texto constitucional, causando sérios problemas não apenas para os entes pagadores, mas também para o próprio Tribunal de Justiça, cuja Presidência, repita-se, tem responsabilidade no caso de desvirtuamentos que tais. A matéria, outrossim, já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2365 642.01.1997.000085-0/000000-000 - nº ordem 1005/1997 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X GIACOMO NOGUEIRA DEFINE RADUAN - NOTA IMPRENSA Fica o autor intimado a proceder o depósito relativo à taxa para publicação do edital expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2159 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: KARINA CACHINE VENANCIO (OAB 366352/SP) Processo 1033438-22.2018.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.O.M. - P.M.C. - Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolvido o mérito da ação para o fim de homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1385 ganho mensal, embora não atinja o mínimo necessário que o obrigue a apresentar declaração de imposto de renda, como alegado, apresentando holerite e/ou CTPS (carteira profissional atualizada), para apreciação do pedido de justiça gratuita.No mais, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1947 do CPC. Campinas, 27 de novembro de 2017. - ADV: THIAGO NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 344615/SP) Processo 1024821-78.2015.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - E.O. e outro - R.R.P.M. e outro - Tendo em vista as certidões de fls. 334/337, expeça-se mandado de intimação ao petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1947 do CPC. Campinas, 27 de novembro de 2017. - ADV: THIAGO NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 344615/SP) Processo 1024821-78.2015.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - E.O. e outro - R.R.P.M. e outro - Tendo em vista as certidões de fls. 334/337, expeça-se mandado de intimação ao petic