Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 466 se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da representante da requerente em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia quando serão presumidos como verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1511 MANZATTO DE CASTRO OAB/SP 108111 - ADV ROMEU GIORA JUNIOR OAB/SP 36284 114.01.1986.001531-0/000000-000 - nº ordem 1418/2006 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS X SYLVIO ALBERTO BALLERINE E OUTROS - “fls. 367/368 - Providencie a serventia as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 494 Juizados Especiais Cíveis de São Paulo, por exemplo, contam com conciliadores que não recebem para trabalhar. A ajuda apenas é certificada como atividade jurídica, e entra na contagem exigida em concursos públicos para magistratura. A proposta em estudo no CNJ inclui o treinamento dessas pessoas, tarefa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2442 Processo 1005568-65.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Silvia Juliana da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV - Vistos, Deixo de receber o recurso de fls.162/171, pois intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2140 penhoráveis, não se podendo premiar a desídia do exequente na condução do feito.A jurisprudência hodierna, em abono da tese defendida, assim se posiciona, de forma majoritária: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALUGUERES - Recurso interposto contra decisão que desacolheu exceção de pré-executividade - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1254 propriedade, seria, até, abalar a vida social que repousa tranqüila sobre a relação e inércia aludida. De qualquer modo, a aquisição é disposição legal e sobre ela não há o que se discutir. Essencial, igualmente, o animus domini. A autora adquiriu regularmente o imóvel por compromisso de compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 281 vez que houve decisão em fls. 321 neste sentido. Proceda a patrona do expropriado a habilitação dos herdeiros do falecido. Int. - ADV: APARECIDA HELENA CHEDID (OAB 67504/SP), RUBENS CESAR PATITUCCI (OAB 30242/SP), MATHEUS MITRAUD JUNIOR (OAB 122654/SP), GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1130 danos, entre eles, erigir construções ou plantações incompatíveis com a destinação da servidão ora instituída. Julgo, outrossim, extinto o processo (CPC, art. 269, I, principio) e determino o oportuno arquivamento destes autos. Condeno, por conseguinte, a autora, a pagar à ré indenização total no v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1512 RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA” (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, apelação nº 0009547-46.1998.8.26.0451, Relator Desembargador Ademir Benedito, j. 16/11/2011) Na fundamentação do v. acórdão, aplicável ao caso em tela, assim constou: “... Embora à execução, de forma geral, não se aplique a regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 1514 ERICK ALFREDO ERHARDT OAB/SP 188716 - ADV ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT OAB/SP 216827 - ADV MATHEUS MITRAUD JUNIOR OAB/SP 122654 - ADV MARIANE DE AGUIAR PACINI OAB/SP 173791 114.01.2008.031864-2/000000-000 - nº ordem 1798/2008 - Outros Feitos Não Especificados - execução de titulo extrajudicial - UNIVER