Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2652 caracterização da insalubridade em razão de exposição a diversos fazia parte de suas atribuições o uso habitual dos maçaricos, agentes químicos (grau médio - 20% sobre salário mínimo), no restando dirimida a divergência fática, o que não foi considerado período imprescrito de 44 meses, exceto durante 1 ano, onde houve pelo Sr. Perito. a neutraliza�

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 9318 (janeiro/2013 até novembro/2014) e pela exposição de forma exige análise da qualidade do EPI , da troca/substituição eficiente e habitual e intermitente de diversos agentes biológicos nocivos à períodos de fornecimento, bem como avaliação dos certificados de saúde, em grau máximo, durante todo o período laborado aprovação (CA), o que só pode ser an

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9976 autor e das medidas de segurança adotadas , concluiu pela laudo pericial. caracterização da insalubridade em razão de exposição a frio sem a Verifica-se que a impugnação ofertada pela empresa ré não influiu devida proteção (grau médio - 20% sobre salário mínimo), desde no convencimento desta Juíza, pois apenas demonstrou sua admissão até outubro d

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11222 No que concerne aos ponteamentos com solda, o reclamante não pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em decorrência da se desvencilhou de seu ônus probatório, pois a testemunha Thiago complexidade da prova. As importâncias eventualmente já Bruno Dias Fagundes apresentou afirmações contraditórias com o depositadas a título de honorários periciais pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 123 de bens passíveis de penhora, do executado, prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DILVIO SALVADOR MARTINS (OAB 88091/SP), JOSÍ ALVES NUNES (OAB 153510/RJ) Processo 0006838-14.2014.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Waldemir Manoel - Losango Promoç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 137 Processo 0007508-52.2014.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Movmaq Locação de Máquinas Ltdas EPP e outros - Ordem nº 2197/14 - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) de que sentença proferida em 07/08/2015 transitou em julgado em 20/08/2015, e que deverá comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 121 120-1): R$ 25,50; Valor Total do Preparo = R$ 318,62) - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), SIMONE BRANDÃO SILVA (OAB 280834/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP) Processo 0007593-09.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007593) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 192 de Processo Civil. Int. - ADV ADRIANA ELOISA MATHIAS DOS SANTOS BERGAMIN OAB/SP 153274 019.01.2010.017420-9/000000-000 - nº ordem 1607/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL AMERICANENSE X DANUBIA PATRÍCIA DIAS PEREIRA - Fls. 40 - Cite-se a executada para pagamento do débito, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 135 medicamentos descritos na inicial, tornando a liminar definitiva enquanto perdurar a enfermidade e recomendação médica. P.R.I.” - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP) Processo 0003270-92.2011.8.26.0019 (019.01.2011.003270) - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 258 reparatória e punitiva. Ressalve-se, ainda, que não deve o dano moral representar procedimento de enriquecimento injustificado para aquele que se pretende indenizar, já que, dessa forma, haveria um desvirtuamento ilícito do ordenamento jurídico atinente à responsabilidade civil; e, ao mesmo tempo, não p