Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 188 PROCESSO:030.01.2012.001838 Nº ORDEM:11.01.2012/000337 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:4730-77 JUIZO DEPREC:Vara Criminal, Família, Menores e Anexos Infrator:LUCAS RAFAEL BZUNECK VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara VARA ÚNICA CRIMINAL e INFÂNCIA E JUVENTUDE Juiz substituto: Marcelo Machado

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 828 4) 6539-30.2014.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE ADRIANO MAIA MELO REU.: JOSE ARIMATEIA DOS REIS MELO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 04 de abril de 2018, às 11h00min, no Fórum local, acompanhado dos réus.”.- INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA 5) 655

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: M. C. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 0001476-64.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1651 Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - LEI 10.750/00 - ISENÇÃO - RETROATIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE. 1. A regra basilar em tema de direito intertemporal é expressa na máxima tempus regit actum. Assim, o fato gerador, com os seus consectários, rege-se pela lei vigente à époc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 381 A. B. F.; Advogada: Ivete Gallegos Veronesi (OAB: 171770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000432-05.2016.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3640 EXECTDO : Matheus Pereira de Lima VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000356-54.2022.8.26.0180 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.F.R.Z. ADVOGADO : 389606/SP - Glaucia Regiane Apolinário Maruyama VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 06/03/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3323 ALTARUJO (OAB 144408/SP) Processo 0002445-72.2020.8.26.0201 (processo principal 1002193-52.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Minerva Móveis e Supermercado Ltda - Maria Fernanda Ribeiro de Souza - Fls 35 - Ciência da resposta da pesquisa RENAJUD (a pesquisa não retornou resultados) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3517 Casa Branca - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP) Processo 1001191-13.2021.8.26.0201 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Ahmad Ruchdi Rabah - Imobiliária Casa Branca - Pág. 50: Defiro o sobrestamento do feito pe

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 867 SENHORIA, COMPARECER DEVIDAMENTE ACOMPANHADO(A) DA PARTE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO ADV: JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA (OAB 10887/CE) - Processo 0000438-98.2019.8.06.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCO ODACI DA SILVA - MARIA CIRLANGELA MAURICIO DE ALENCAR - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Conciliação Data: 25/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3584 Processo 0001294-71.2020.8.26.0201 (processo principal 1000023-10.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - Claudionei de Lúcio - Ante o decurso do prazo concedido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO LEOPOLDO D