Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilizado pelo autor para passar livremente pela praça de pedágio aqui referida, sendo pessoal e intransferível, devendo ser apresentado à cabine de arrecadação juntamente com documento de identidade, servindo para qualquer veículo por ele conduzido. Em caso de descumprimento, fixo multa diária em desfavor da concessionária-ré e em favor do autor no valor de R$ 500,00, limitados a R$ 50 mil. Entregue o cartão, intime-se o autor para retirada em 5 dias. P. R. Intimem-se, cabendo à con

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040686-75.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301081940 RECORRENTE: JOSE SILVA AMARANTE (SP099858 - WILSON MIGUEL, SP238315 - SIMONE JEZIERSKI, SP038399 - VERA LUCIA D'AMATO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006225-92.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301081990 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ADALBERTO L

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 785851d e 72f4902, no prazo de 5 dias. 681 Dê-se ciência ao recorrente, por 8 dias. 3. Por fim, o sobrestamento do feito em relação ao IDPJ Decorrido o prazo supra sem interposição de novos apelos, considerando a admissão do Incidente de resolução de certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença de mérito demandas repetitivas nº 0000761-72.2022.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1463 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: M. P. L. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. C. do F. C. B. F. - Habeas Corpus impetrado pela defensora pública Verônica dos Santos Sionti, em benefício de Matheus Pereira de Lima, com pedido de limina

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 - CICERO SILVA DE OLIVEIRA 3354 ATRASO. FAVOR FICAREM ATENTOS A ESTE AVISO. TODAVIA, ESTAMOS DISPONIBILIZANDO NÚMERO DE WHATSAPP ATRAVÉS DO QUAL AS PODER JUDICIÁRIO PARTES/PROCURADORES PODEM ENTRAR EM CONTATO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEJANDO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS. PEDIMOS A GENTILEZA DE SÓ UTILIZAREM ESSE RECURSO CASO NÃO HAJA O AVISO

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003320-23.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301182105 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: RENATO APARECIDO JARDULI 0003815-67.2016.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 23 de março de 2017.). 0005181-63.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301179112 RECORRENTE: SATI HIGA OYAKAWA (SP19416

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 , DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACO ES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEP ENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A ME RA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1678 conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIANA DE CARVALHO convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um MILET, Juiz(a) do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho do Recife- vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003320-23.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301182105 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: RENATO APARECIDO JARDULI 0003815-67.2016.