Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1359 RELAÇÃO Nº 0253/2020 Processo 0000711-57.2017.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALCIDES JOAQUIM PEDRO BERNARDES - Vistos. Fls. 131: Homologo a renúncia ao direito de recurso. Oficie-se ao cartório eleitoral e ao IIRGD. Considerando a instalação do Deecrim de Campi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2974 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MATHEUS PEREIRA DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar ao réu as penas de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pag

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2538 628 Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: S D COMERCIAL DE PENEUS LTDA - REQUERIDO: M G ALMEIDA MACHADO ME - Do exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado pelas partes para que surta seus legais e efeitos, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito, conforme o estado do processo, nos termos do art. 354 e, art. 487, III, b e c do CPC. Sem custas nem ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2089 RELAÇÃO Nº 0463/2021 Processo 0000021-91.2018.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ELTON CARLOS PEREIRA ZANIN - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO ELTON CARLOS PEREIRA ZANIN como incurso nas sanções do artigo 306, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3812 defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública,Notifique-se o(a)(s) Indiciado indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 1924 Saem cientes os presentes - ADV: KÁTIA MÔNICA HIBRAIN DALMARCO (OAB 170643/SP), ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO (OAB 265092/SP), MARCELO LUPIANEZ NAVARRO (OAB 267214/SP) Processo 008.08.111849-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. de L. A. - - M. P. de L. A. - C. C. de A. - Vistos. 1- Tendo em vista a justificativa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3860 Privado; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/05/2021; Data de Registro: 31/05/2021, grifei). 3 - Portanto, tome-se por termo a renúncia manifestada por Divino Antonio Sbarai e Sebastiana de Lima Sbarai em favor de Rogerio Aparecido Mendes, companheiro da de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3653 tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3970 245853/SP) Processo 1000790-20.2017.8.26.0309 - Tutela Cível - Tutela e Curatela - R.O.L.J. - M.P.L. - - M.P.L. - Vistos. Versam os autos sobre pedido de substituição de curador, com pedido liminar, ajuizada por Rosilene de Oliveira Lima Javarotti em face dos sobrinhos, Matheus Pereira de Lima e Marcos

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 2437 inicial, e condeno a demandada CIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), individualizada nos autos, a pagar a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à requerente, igualmente qualificada, referente à indenização por dano moral. Sobre esse valor deverão se acrescida de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, e correção monet�