Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 19 Sousa. Advogado: Bruno Albuquerque da Silva (OAB: 37026/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625375-14.2020.8.06.0000. 0626596-32.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Bruno Lima Pontes. Impetrante: Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 19 Sousa. Advogado: Bruno Albuquerque da Silva (OAB: 37026/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625375-14.2020.8.06.0000. 0626596-32.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Bruno Lima Pontes. Impetrante: Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 38 0022132-40.2022.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Felipe dos Santos Moura. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Alison Fernandes do Amarante. Advogado: Ademar Rodrigues da Silva (OAB: 23481/CE). Relator(a): HENR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 223 Corréu: Ana Cecilia Sousa Nascimento. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora.” 40 - Habeas Corpus Criminal Nº 0629546-14.2020.8.06.0000 - 2ª Vara da Comarca de Tianguá. Impetrante: Ruan da Silva Cardoso. Paciente: Antônio Carvalho de Araújo. Impetrado:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 8 1ª Câmara Criminal 0000666-61.2020.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal. Agravante: José Lopes Filho. Advogada: Antonia Joelma Cesar Cabral (OAB: 10164/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribu

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 11 0629516-76.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Roberto Rivelino Freire Queiroz. Impetrante: Eveline Paiva Nibon. Paciente: Matheus Rodrigues da Silva. Advogados: Roberto Rivelino Freire Queiroz (OAB: 22172/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0629

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lar superam a renda auferida (fl. 44). O relato da perita social corrobora essa conclusão (fls. 52):Cabe ressaltar que a renda familiar não supre todas as despesas familiares, tornando-os dependentes de auxílio de voluntários e das políticas públicas, que embora seja direito pode a qualquer momento ser cessado. - grifo nossoPor fim, a perita social emitiu parecer favorável à concessão do benefício assistencial (fl. 53).A verossimilhança dos argumentos do autor foi confirmada pelo laud

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 8 1ª Câmara Criminal 0000666-61.2020.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal. Agravante: José Lopes Filho. Advogada: Antonia Joelma Cesar Cabral (OAB: 10164/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribu

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 237 Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 40 - 0019118-35.2017.8.06.0062 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Erley Costa de Souza. Advogado:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001821-79.2013.403.6138 - SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA(SP241607 - FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de ação de rito ordinário, movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que pretende concessão de benefício por incapacidade.Alega a parte autora, em síntese, que é segurado da previdência social, cumpre a carência exigida e está incapacitado para o exercício de atividade laborativa.Durante a instrução