149 resultados encontrados para matheus silva mendes - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1419 apreendido nos autos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: PRISCILA DE MATOS SOBREIRA (OAB 227358/SP) Processo 0006735-85.2010.8.26.0297 (297.01.2010.006735) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Silva Leite e outro - Maria Aparecida Silva Brito - Osvaldo Pereira de Brito - Vis
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 583 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008620-88.2021.8.26.0996; Pr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 667 2185214-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; 0079047-43.2018.8.26.0050; Tráfico
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 138 bem como honorários advocatício que fixo em R$ 10.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 13 de junho de 2012. Claudia Sarmento Monteleone Juíza de Direito Eventual Preparo: R$ 55.320,00 + R$ 25,00 referente ao porte de remessa e retorno dos autos (por volume) e apenso. -
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 650 prazo, sob pena de indeferimento, deverá o exequente emendar a inicial para adequar o valor da causa ao valor do contrato, nos termos do art. 259, V, do Código de Processo Civil. 3. Alterado o valor da causa, deverá providenciar se o caso, a diferença do recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelam
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4753 Processo 1500688-34.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - MARCELO SANTOS VIEIRA DA SILVA - Ficar ciente do cálculo da multa e taxa judiciária - ADV: JONATHAN FELICIANO (OAB 3
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 356 Federal de 1988 (posterior à mencionada Lei), em seu artigo 5º, inciso LXXIV, instituiu a necessidade da comprovação dessa insuficiência. 2.- Assim, comprove o autor documentalmente o alegado, para análise do cabimento do benefício, ou junte as custas iniciais. A inércia no atendimento deste despacho, com a conseqüent
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 2065 do Código Penal, artigos 329 “ caput “ e 331. Advogado: Endereço: Oficial: Guia n° Valor: R$ Carga n°: Data da Carga: Baixa: ADV ETI ARRUDA DE LIMA GALLO OAB/SP 105219 161.01.2012.007443-8/000000-000 - nº ordem 645/2012 - Possessórias em geral - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A X JOSE SANTOS
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2470 às Fls. 73: Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação noticiada a fl. 25 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem resolu-ção do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, c.c. art. 158, parágrafo único, ambos do CPC
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1920 a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado (a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o (a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso perma