149 resultados encontrados para matheus silva mendes - data: 24/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DE SEUS VENCIME NTOS, BEM COMO 13 SALARIO, CONFORME CONTEMPLADO NO ART 7, INCISO S VIII E XVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL V- NO CASO, SENDO O SECRE TARIO MUNICIPAL REGIDO POR NORMAS CONSTITUCIONAIS E NAO PELA CLT, NAO LHE ASSISTE DIREITO A CONTAR FERIAS EM DOBRO, DEVENDO A SENT ENCA, NESTA PARTE, SER DECOTADA VI- NO QUE TANGE AOS ONUS SUCUMB ENCIAIS, UMA VEZ QUE A PARTE
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3793 01, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão de fls. 258/259 pelos próprios fundamentos. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP) Processo 0012399-74.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fech
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3649 arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 1000221-53.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Matheus Silva Mendes de Sousa Considerando que, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2019, cc com a Portaria Conjunta 01/2021, a u
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4343 Processo 0001093-18.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE RODRIGUES CORREIA DE LIMA - Vistos, Nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, o valor recolhido pelo acusado à título de fiança deverá ser destinado ao pagamento da multa imposta em
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MATHEUS SILVA & MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME PAULINO MENDES DA SILVA ERVANIO GOMES DO COUTO(OAB: 102340/MG) RÉU ADVOGADO 1951 28 de Agosto de 2018. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - PAULINO MENDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº ConPag-0010707-43.2018.5.03.0016 CONSIGNANTE CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROF ISAURA SANTOS ADVOGADO RODRIGO LEAND
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6657 Processo 0001941-73.2016.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - S.F.A. e outro - T.B.S. e outro - Os autos encontram-se em cartório pelo prazo de (dez) 10 dias, após será encaminhado a conclusão para encaminhar os autos ao distrito policial. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1762 nomeada a Defensoria Pública; - A cientificação de que não o comparecimento na data e horários designados implicará em não aceitação tácita dos termos do Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo Ministério Público, prosseguindo-se com o feito, com o eventual oferecimento de denúncia. Intime
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2346 Assinatura BELO HORIZONTE, 12 de Agosto de 2018. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura BELO HORIZONTE, 12 de Agosto de 2018. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011118-11.2017.5.03.0020 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE PROCESSO :0012216-61.2012.8.26.0005 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : José Lopes ADVOGADO : 282442/SP - Debora Cecilia Martins Nicassio REQDA : Clasia Pereira Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012251-21.2012.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. R. G.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 RÉU : Clemilton José de Sousa Pacheco VARA: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:32 horas CÍVEIS PROCESSO : 0252599-18.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Maria Edilene Castelo Branco Silva ADVOGADO : 18999/CE - Eder Cavalcante Rodrigues REQUERIDO : Mateus Castelo Branco Albuquerque VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Gra