Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 reclamada seja intimada para registro da dispensa em 10 dias. 6826 Fundamentação Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, apresentarem seus cálculos de liquidação. Vistos etc. Observem-se as partes, ainda, o disposto no art. 879, §1º e §1º-A, Tendo em vista que restaram frustradas todas as medidas da CLT, registrando que os prazos são improrrogávei

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2287 petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2023. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº AP-0011118-11.2017.5.03.0020 Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS ADVOGADO ANDREA SANTOS SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2738 para acompanhamento do ato, e (ii) a redesignação da audiência de instrução e julgamento (atualmente marcada para o dia 05 de junho p. futuro) para momento posterior ao da realização da prova pericial ora deferida. Comunique-se, com urgência. 2. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. 3. Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1113 criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do denunciado, a classificação do crime e o rol de testemunhas (art. 41, CP) e veio instruída com elementos informativos aptos a justificar sua admissibilidade. 2. Cite-se o acusado e certifiquese sobre a possibilidade de designação de audi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1761 informações já determinadas. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Aparício dos Santos Neto (OAB: 353951/SP) - 10º Andar Nº 2237595-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lins - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1733 Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 4 de setembro de 2018. ANDRADE SAMPAIO Relator Magistrado(a) Andrade Sampaio - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2184846-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5965 Progressão Penitenciária “Dr Edgar Magalhães Noronha” - Tremembé, manifestando-se desfavoravelmente o Representante do Ministério Público, alegando que o sentenciado não preenche os requisitos subjetivos, tendo em vista a gravidade dos crimes praticados. Em que pese o parecer contrário do Ilustre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3884 RELAÇÃO Nº 0031/2019 Processo 0000747-38.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXSANDRO SILVA DO NASCIMENTO e outros - IGOR SOUZA DE SANTANA - - MIGUEL SILVA ROCHA - - JHONATAN MARTINIANO IBRAIM AMANTE e outros - Certifique a Serventia se autos encontram-se em termos para sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2234 JACOMINI OAB/SP 90100 161.01.2012.004395-0/000000-000 - nº ordem 384/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A X ARIOSVALDO SOARES DE ALMEIDA - Fls. 46/47 - C O N C L U S Ã O Aos 09 de maio de 2012, faço estes autos concl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2583 de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada à fl. 26. - ADV: ADAIR MARTINS DIAS (OAB 56739/ SP) Processo 0022416-89.2010.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. de A. A. R. - B. R. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, ante a afirma�