Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 157 divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo." Sem grifos no original. O dispositivo legal em questão, portanto, possibilita a concessão dos benefícios da justiç

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 161 12; que sempre teve suas jornadas registradas de forma correta calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$20.000,00 (vinte mil pela empresa; que nunca ouviu falar numa linha de ônibus reais). denominada MILTÔNIA, conhecida como CAVEIRÃO. " (ID Acórdão 2d57c5c). ISTO POSTO, Essa matéria já foi discutida anteriormente no âmbito desta Egrégia ACORDAM OS DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4510 Processo 1025764-12.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.G.S. - J.O.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face a contestação apresentada. - ADV: RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/ SP), MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (OAB 165853/SP) Processo 1029710-26

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4964 da Lei 7.713/88, OJ 400 da SDI-1, do C. TST e IN nº 1.127/11 da parte do empregador relativa aos descontos previdenciários. RFB). Crédito de natureza tributária. A cota-parte do empregador relativa aos descontos previdenciários CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS resulta de imposição legal decorrente da prestação de serviço, não Correção monetária a partir do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 9 Mandado de Segurança; Nº origem: 0014164-54.2013.8.26.0053; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. de R.; 0120915-30.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Retificação de Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1126 0120745-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Rafael Galati Sabio - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Impetrante: Bruno Shimizu - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Rodolfo Matheus Sousa Lima e outros - Impetrado: Comandante Geral da Polícia M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1162 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) 0120733-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Rafael Galati Sabio (E outros(as)) - Paciente: Edicarlos Rodrigo Ruzza - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo Interessado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 575 21) 56500-43.2016.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ARIADNA CAVALCANTE CALIXTO EXECUTADO.: CICERO YORIO PEQUENO BULHOES EXEQUENTE.: JULIA ROBERTA CAVALCANTE CALIXTO BULHOES. “INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor da SENTENÇA que JULGOU EXTINTO a presente ação, sem resolução do mérito, e o faz com fulcro no art. 485, I, c/c art. 330, IV, ambos do Còdig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1594 51 na posse deles foram apreendidas as latas de tinta utilizadas na pichação. Em face do exposto e com fundamento no art. 41 do CPP, DENUNCIO a Vossa Excelência BRUNO DA CRUZ ALVES DA ROCHA e RODOLFO MATHEUS SOUSA LIMA, como incursos nas penas do artigo 65 da Lei 9.605/95 c/c o art. 29 do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 467 REQUERENTE.: ROSEMARY ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRA. “Intimar o(s) Sr.(s) advogado(s) do inteiro teor do Despacho o qual requer que a parte autora, querendo, se manifeste sobre os documentos de fls.36 e 38.”.- INT. DR(S). JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES , JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES , NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES 8) 41959-44.2012.8.06.0112/0 - INTERDIÇÃO REQUERID