Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 576 ADV: LUCAS COSTA DE PINHO PESSÔA (OAB 38619/CE), ADV: ISABELLA ALCOFORADO CAMPOS (OAB 41102/CE), ADV: PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 38701/CE), ADV: LUCAS SARAIVA JORDÃO (OAB 40851/CE), ADV: OLGA PAIVA BEZERRA (OAB 33397/CE), ADV: ROBERTA DUARTE VASQUES (OAB 14140/CE), ADV: EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), ADV: MAYARA DE ANDRADE SANTOS TRAVASSOS (OAB 23879/CE), ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 781 de Execução de Precatórios - Interessado: Napoleão Penha Samper (E outros(as)) - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribunal de Justiça de que os autos foram digitalizados, nos termos do art. 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 1251

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1481 Nº 0120742-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Galati Sabio - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Caio Lucas Ambrosio dos Santos - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 697 267 1555-16.2013.8.06.0079/0 – DIVÓRCIO CONSENSUAL – REQUERENTES: ANTÔNIO DEOCLÉCIO MOITA SOUSA E MARIA GEOLEIDE LIMA BANDEIRA. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Vistos etc... Face o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado na inicial e, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC; e consoante o art. 40 da Lei nº 6.515/77 e o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1003 Municipal de Rio Preto Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade contra a lei municipal nº 13.449, de Ribeirão Preto, de 14.1.2015. Por vício de iniciativa, rejeitado o veto bem por isso aposto pela Chefia do Executivo, pela Câmara Municipal. Com pedido de liminar, que fica deferido, ao menos si et in quantum. Referida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 984 APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0120569-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Galati Sabio (E outros(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5420 nos próprios autos em que proferida a sentença (CPC, 531, § 2º), observando-se o Provimento CG Nº 16/2016, bem como o Comunicado CG Nº 1789/2017 (datado de 08/08/2017) e o roteiro abaixo. No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; preencher o número do processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 452 Movimento Passe Livre e outros sejam legítimos e pacíficos, é de se presumir, também, que os responsáveis pela segurança pública não autorizam e nem incentivam abusos por parte de seus comandados, daí porque é mais razoável, neste momento, que se aguardem as informações da autoridade impetrada para decisão final do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4380 de Araujo - - Italo Wagner Cardozo Araujo - - Evanio Cleber Cardozo Araujo - - Jadson José Cardozo Araujo - Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados por Alvanir Cardozo Araujo, promovida por João Dias Araujo e outros. I.Para o cargo de inventariante nomeio João Dias Araujo (CPC, 617). Expeça-se

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 731 dos crimes imputados indica que a liberdade da acusada coloca em risco a ordem pública, pelo que necessita ser retirado do convívio social. Neste sentido é o precedente do Supremo Tribunal Federal: A jurisprudência do col. Pretório Excelso, também enquadra no conceito de garantia da ordem pública a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de o