Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 626 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Às contrarrazões (fls. 152/163), ouvido nos autos, o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 165/166). Essa, a síntese do necessário. Na espécie encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade, quanto ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4795 (OAB 377333/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 1036557-78.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 4000808-90.2013.8.26.0224) - Alienação Judicial de Bens Alienação Judicial - G.S. - *Atenda a parte autora cota do MP de fls. 145. - ADV: MICHELLE REMES RAPOSO (OAB 248266/ SP) Processo 1040489-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4332 e neto, devendo ser mantida nos moldes da sentença Prevalência do melhor interesse da criança que deve sempre prevalecer Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1005291-77.2021.8.26.0664; Relator (a):José Aparício Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votupora

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 presente feito não deve servir como substituto de ações investigatórias próprias. Embora, ao que tudo indica, possa existir o vínculo afetivo hábil a caracterizar a maternidade da requerente por sua "mãe de criação", tal intento deverá ser objeto de ação própria, no Juízo competente. Admitirse o contrário seria institucionalizar a combatida "adoção à brasileira", em que registros de na

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 MARLON BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS, 0,00 / 014906, MARLON DAMASCENO GARCIA, 4,20 / 054893, MARLON DE MORAIS LIMA, 0,00 / 066612, MARLON DE OLIVEIRA MORAES, 3,00 / 048413, MARLON DE SOUZA DAMASCENO, 3,20 / 104463, MARLON DIAS DA CONCEICAO, 3,40 / 012857, MARLON DIEGO OLIVEIRA FEIO, 5,40 / 094206, MARLON DO NASCIMENTO ARANHA , 3,00 / 079798, MARLON EDUARDO TAVARES GONZAGA, 0,00 / 120003, MARLON GARCIA PAIVA, 3,80 / 043831, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, 5,20 / 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3221 - Claudete Mariko Handa - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inicial I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus, Claudemir Antoneli de Santana, Francisco Manoel de Santana e Tereza Antoneli de Santana, a pagarem à autora, a quantia de R$19.960,00. O va

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

94- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JANAILSA SOARES DA SILVA SHEITYANNE KALLYNE DA SILVA OLIVEIRA LIVIA MARIANE LOPES ALBUQUERQUE GEIZYNICHELLY SANTOS DANIELLY SILVA MELO SAULO EMANUEL VITORINO DA SILVA JÉSSICA SABRINA IZALTINA DA SILVA DAMINNI DE OLIVEIRA MELO ALVES SAMARA BARROS DE MIRANDA JESSICA PAES DOS SANTOS MIKAEL CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTE JOSE IVAN ALVES DE BRITO MATHEUS FERRO DA SILVA MATHEUS SOUSA LIMA JOAO TEORFO PONTES LIMA DANDAR

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 Faltou / 078022, MARUZA WALDECK DIAS, Faltou / 078977, MARVIN WILLIAMS SILVA DA SILVA, 4,20 / 089672, MARY CARMEM MOREIRA GALUCIO, Faltou / 036193, MARY EVELYN ALMEIDA DA SILVEIRA, 3,40 / 029083, MARY NATACHA LIMA BORCEM, Faltou / 052546, MARY VANIA DA SILVA LIMA, 3,00 / 096695, MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM, 6,60 / 017721, MARYELLE YANE BEZERRA DO NASCIMENTO, 3,80 / 055326, MARYLU SANTANA DE OLIVEIRA , Faltou / 036989, MASAAKI BRASIL IIDA, 0,00 / 039007, MA