3.984 resultados encontrados para matos vianna oab - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 625 que a negociação do referido imóvel encontra-se parada, não merece guarida. Isto porque, inicialmente este Juízo autorizou a expedição de alvará para que o produto da venda foi destinando ao pagamento de custas e ITCMD (vide item IV de fls. 216). Considerando que a inventariante já recolheu as custas processuais
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2664 INFOJUD e RENAJUD. O simples fato de a tentativa de penhora on line ter sido parcialmente infrutífera ou a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, não autoriza a imediata desconsideração da pessoa jurídica da executada. Diante disso, com fundamento no art. 485, IV, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 390 Edifício Campo Grande - Atendam os autores integralmente à decisão de emenda (fls. 74/75), adequando-se o pedido para rito comum e excluindo-se expressamente o pedido formulado a fls. 17. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP) Processo 1044838-41.2019.8.26.010
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 66 DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 0000069-30.2019.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Lara Cristille Leiko Damno Galindo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por ora, aguarde-se o deslinde da discussão acerca da legitimidade para execução dos honorários ad
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3561 Processo 1011655-09.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manuel Severiano da Silva - Adibe Zarzur Zogbi - - Wuasfi Julio Zarzur - - Nelson Antonio Zogbi - - João Antonio Zogbi - - Jamil Antonio Zogbi - - Adiba Zarzur Zogbi - - Elizabeth Camasmie Zogbi - - Derci de Oliviera Zogbi e out
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4029 efetivo prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, descumprimento, ou pedido injustificado de prazo, após trinta dias da publicação da presente, expeça-se carta de intimação, para os fins do artigo 485, §1º, do CPC. Expedida a intimação, intime-se o(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) autora(s), p
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3420 ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 1.009, § 2º, do CPC). Decorrido o(s) prazo(s) do(s) item(ns) anterior(es), os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), DENNER DE BARROS
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 718 excepcionalmente a categorização das peças, que será feita por este juízo. Anoto que tal medida vai de encontro ao princípio da cooperação insculpido no artigo 6.º do Código de Processo Civil, conferindo à parte exequente o dever de providenciar a digitalização das peças processuais e à Serventi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4379 e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento juri
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1349 inúteis, protelatórias ou que não tragam relevância ao julgamento do feito. Sobre o tema, disserta o Desembargador Guilherme de Souza Nucci: (...) No mais, cabe, de fato, ao juiz regular os trabalhos e filtrar as provas que devem ser produzidas em audiência. Não há que se deferir a realização de qualquer