3.984 resultados encontrados para matos vianna oab - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 776 devendo prevalecer o interesse da menor. Requer a concessão de tutela de urgência para que o genitor tenha acesso à menor na residência da genitora, adotados todos os cuidados. É o relatório. 2. Infere-se dos autos que fora concedido ao agravado o direito de visita à menor Rhayane, filha menor das partes, aos primeiros e terce
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 870 21.2020.8.26.0100; Relator (a): João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/08/2021; Data de Registro: 04/08/2021) Apelação Planodesaúde Consumidor Internaçãoem regime de urgência Recusa da operadora doplanodesaúdeao custeio das
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2946 Federal com a nova redação da E.C n. 66/2010, converter em divórcio a separação do casal R.N.dos P. e V.P.G., continuando a vigorar as cláusulas e condições acordadas anteriormente. Sem sucumbência pela falta de resistência. Arbitro os honorários da advogada nomeada a fls. 25 em 100% da tabela DPE/OAB. Expeça-s
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1627 Silva - VRG Linhas aéreas S/A - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 668,49 em favor da parte autora através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJ/SP em atendimento a sentença de fls. 119, decorrido o prazo recursal. Após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 433 pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais. Recurso improvido (Agravo 2029890-91.2016.8.26.0000, Rel. Ruy Coppola, 14/04/2016). Recolha o autor as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). 2) Emende-se a inicial, a
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3071 Processo 1007576-11.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Pereira Transportadora Eireli - Vistos. Antes de sanear o feito, necessária a estabilização do litígio com o término da fase postulatória. A ré denunciou sua seguradora à lide (f. 68
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 638 última parcela ajustada (30/11/2020). Nessa hipótese ou em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1069035-02.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 326 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Não há que se falar em aplicação de novas multas ou penalidades, tendo em vista que já incluídas no débito as penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC, como se observa dos cálculos de fls. 230. Int. - ADV: MELI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 521 IV. O inciso IV, por sua vez, determina a intimação por edital, quando o réu é citado por edital na fase de conhecimento e não apresenta contestação. Na hipótese, houve a citação da ré na fase de conhecimento por hora certa (fl.41 dos autos principais em apenso) e não por edital, devendo haver intimação por
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 402 decisão também, por cópia digitada, valerá como mandado. Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP) Processo 1008705-63.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Capitalbank Fomento Mercantil Eireli - Bercci Embalagens & Maquinas Ltda - Epp - Providencie a exequente o recolhimento das c