3.984 resultados encontrados para matos vianna oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 879 Processo 0089696-48.2017.8.26.0100 (processo principal 1057034-82.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Arthur Bezerra Mendes - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - ao Contador, conforme manifestação do MP.Int. - ADV: DANIEL DE SANTANA BASSANI (OAB 322137/SP), MARIA CRISTINA
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1090 Processo 0022251-61.2007.8.26.0068 (068.01.2007.022251) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AGV Logística S.A - Provider Produtos e Sistemas Ltda - Viviany Queiroz Costa - Vistos. Fls. 271 e seguintes: AVG LOGÍSTICA S/A ajuizou o presente incidente de desconsideraç
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 845 - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2989 quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato. Para custeio das pesquisas acima empreendidas, providencie a parte autora o recolhimento de R$ 15,00, no prazo de 05 dias. Em caso de não recolhimento da despesa, não poderá o exequ
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1090 Processo 0022251-61.2007.8.26.0068 (068.01.2007.022251) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AGV Logística S.A - Provider Produtos e Sistemas Ltda - Viviany Queiroz Costa - Vistos. Fls. 271 e seguintes: AVG LOGÍSTICA S/A ajuizou o presente incidente de desconsideraç
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 552 da decisão agravada, com a finalidade de que seja reconhecida a impossibilidade de emenda da inicial. No caso dos autos, há indícios de que a decisão atacada contraria entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Como se vê: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. MODIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 674 Processo 1047192-78.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Elaine de Souza Prado - - CAROLINE ALIANE DE SOUZA PRADO - - VINICIUS PRADO ANGELIM CERQUEIRA - - LAURA DO PRADO ANGELIM CERQUEIRA Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Sepaco - Marcio A. S. Ferraz - V
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2056 pessoalmente ou por representante ou advogado com poderes para transigir, sem justificativa ao ato.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do aludido código.Int. - ADV: PRISCILA MA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 2046 que o benefício seja revogado.Posto isso, ACOLHO a preliminar de impugnação, para revogar os benefícios da gratuidade de justiça para a parte embargada.III- PRAZO PRESCRICIONALA pretensão de cobrar o crédito decorrente do cheque que instrui o pedido encontra-se fulminada pela prescrição ex vi do disposto no ar
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 509 julgador se pronunciar, com minúcias, sobre as normas em que se funda o pleito, bastando que justifique seu convencimento. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. (Embargos de Declaração nº 2064283-47.2013.8.26.0000/50000, Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; Comarca: São Paulo; Órgão julg