Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1114 No mesmo sentido:”PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE POSTERIOR RATIFICAÇÃO. RECURSO PREMATURO. SÚMULA 418/STJ. 1. Embargos de declaração re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 490 Prazo 72 horas. Int. - ADV: CARLA PRISCILA LOZANO (OAB 384364/SP) Processo 1012594-88.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Claudio Luiz Narciso Lourenço - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Claudio Luiz Narciso Loure

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1373 Processo 0001159-61.2018.8.26.0320 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Gylka Faedra Cardoso da Silva - - Neopav Engenharia Pavimentação e Infra-estrutura Ltda - - Anilton Pedro Garcia - - Antonio Marcos Garcia - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1457 Urbano - Neusa Fernandes Moco - Ordem n. 9177/2010Vistos.Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C.Considerando que os valores penhorados on-line via Bacen-Jud (fls.54/55), foram transferidos para conta judicial (fls. 105/108), expeça-se mandado de levantamento em favor do Executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2076 Decisão do E.TJSP em sede de agravo de instrumento (fls. 40/43), que deferiu efeito suspensivo à eficácia da decisão de fls. 16/17.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pelo requerido. Na mesma oportunidade, deverá trazer aos autos os documentos indispensáveis para a realização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1660 Nº 1003922-57.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: R.b.z Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao douto revisor (VOTO 1351). - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1660 Nº 1003922-57.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: R.b.z Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao douto revisor (VOTO 1351). - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1555 Processo 1010302-52.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1500982-57.2017.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Danuza Oliveira do Nascimento - Vistos. Fls. 28 - HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 939 SA X ALZIRA GOMES DO NASCIMENTO - Sentença nº 180/2010 registrada em 08/02/2010 no livro nº 249 às Fls. 67: Proc. nº 3329/09 Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação formulado a fls. 24 e julgo extinta a presente ação de Busca e Apreensão qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1238 REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE POSTERIOR RATIFICAÇÃO. RECURSO PREMATURO. SÚMULA 418/STJ. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 2. É inadmissível o recurso espe