Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2130 de intimação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Julgo extinto o cumprimento de sentença instaurado nos autos da ação de Aposentadoria por tempo de serviço, ajuizada por Leonides Ornaghi em face do Instituto Nacional do Seguro Social I.N.S.S., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2009 368.01.2007.000567-2/000000-000 - nº ordem 114/2007 - Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X DONISETE APARECIDO BARBI VEICULOS - Fls. 148 - Proc. n° 114/07 Fls. 147: Indefiro a expedição de ofícios, uma vez que atualmente estão disponíveis mecanismos de pesquisas de endereços, como por exe

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constituem como início de prova material. 6. Implementado o requisito etário (55 anos de idade para mulher e 60 anos para homem) e comprovado o exercício da atividade agrícola no período correspondente à carência (art. 142 da Lei n. 8.213/91), é devido o benefício de aposentadoria por idade rural. 7. Determinado o cumprimento imediato do acórdão no tocante à implantação do benefício, a ser efetivada em 45 dias, nos termos do art. 461 do CPC.' (AC 00005601720104049999, CELSO KIPPER

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constituem como início de prova material. 6. Implementado o requisito etário (55 anos de idade para mulher e 60 anos para homem) e comprovado o exercício da atividade agrícola no período correspondente à carência (art. 142 da Lei n. 8.213/91), é devido o benefício de aposentadoria por idade rural. 7. Determinado o cumprimento imediato do acórdão no tocante à implantação do benefício, a ser efetivada em 45 dias, nos termos do art. 461 do CPC.' (AC 00005601720104049999, CELSO KIPPER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1649 fls.86, em favor do Dr. Marcos Antonio Chaves. 2. Julgo extinto o processo de execução instaurado nos autos da ação de Aposentadoria por Idade ajuizada por Apparecida Pressendo de Vitto em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1754 SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), VALERIA VANINI (OAB 202196/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), ANDRÉ ZANINI WAHBE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1558 Ltda - Washington Luis Teixeira - Manifeste-se o exequente, na pessoa de seu procurador, sobre o Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores, sistema BACENJUD, fls. 117 dos autos, que resultou infrutífero. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1353 GARCIA (OAB 257666/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 0000006-19.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000006) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Julio Cesar Veiga - Municipio de Monte Alto - Vistos. A ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e com ele será aferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1651 encontrar-se-ão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV ROSELENE PITELLI GOSSN OAB/SP 74425 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920 - ADV ANDERSON JOSÉ DA SILVA OAB/SP 226885 0001116-63.2007.8.26.0368 (368.01.2007.001116-9/000000-000) Nº Ordem: 000261/2007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 265 108644/SP); Apelado: Marcelo Gomes Pinto; Advogado: Jose Quartucci (OAB: 20563/SP); 0010111-31.2008.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0010111-31.2008.8.26.0659; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comercial