TJSP 25/09/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
2009
368.01.2007.000567-2/000000-000 - nº ordem 114/2007 - Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X
DONISETE APARECIDO BARBI VEICULOS - Fls. 148 - Proc. n° 114/07 Fls. 147: Indefiro a expedição de ofícios, uma vez que
atualmente estão disponíveis mecanismos de pesquisas de endereços, como por exemplo, o sistema BACENJUD e o INFOJUD.
O sistema Bacenjud já foi acessado (fls. 104/105), encontrando o mesmo endereço indicado na inicial, no qual a requerida não
foi localizada. Assim, para o sistema INFOJUD, faz-se necessário o prévio recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 10,00
(para cada CPF a ser utilizado), nos termos do Comunicado CSM nº 170/11. Providencie, portanto, o autor. Após, tornem os
autos conclusos para se acessar o Infojud. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599 ADV TADEU ANTONIO BORBA OAB/SP 219647
368.01.2007.001116-9/000000-000 - nº ordem 261/2007 - Procedimento Ordinário - MAURA PEREIRA DA SILVA LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 198 - Proc. nº- 261/07. 1. Diante dos termos da petição de fls. 177/181,
intime-se o perito judicial, mediante carta “AR”, para no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos quesitos de fls. 148, bem
como para e se manifestar sobre os termos da petição da autora (fls. 181, último parágrafo). 2. Com a vinda das informações,
manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. 3. Em seguida, dê-se vista dos autos ao M. Público. 4. Após o
término do prazo para que as partes se manifestem ou havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência e
depois de prestados, oficie-se ao Gabinete do Juiz Diretor da 1ª Instância da Justiça Federal do Estado de São Paulo, Alameda
Ministro Rocha Azevedo, nº-25, 11º andar, Jd. Paulista, CEP-01410/000, comunicando a realização da perícia e solicitando o
pagamento dos honorários periciais, nos moldes do ofício requisitório constante no anexo I, da resolução acima mencionada.
5. Cumprido o item 4, tornem os autos conclusos para sentença, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV ANDRÉ GUSTAVO
VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2007.001116-9/000000-000 - nº ordem 261/2007 - Procedimento Ordinário - MAURA PEREIRA DA SILVA LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias sobre fls.201/303 manifestação e respostas aos quesitos suplementares pelo Sr. Perito Judicial. - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA
OAB/SP 216838
368.01.2007.004042-0/000000-000 - nº ordem 1094/2007 - Procedimento Ordinário - LUIZ CARLOS DE GRANDE MONTE
ALTO EPP X CELSO ROSATO - Fls. 144 - Proc. n° 1094/07 Deixo de receber o recurso de apelação interposto pela autora, uma
vez que, conforme já decidido às fls. 132/135, os embargos de declaração interpostos pela autora sequer foram conhecidos, em
virtude da ausência de aspectos formais, não produzindo assim o efeito processual de obstar a preclusão/trânsito da sentença
combatida. Dessa forma, o recurso de apelação de fls. 137/143 é extemporâneo, haja vista que os embargos de declaração,
como foram inadmitidos, não interromperam o prazo para o recurso de apelação. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/
SP 126973 - ADV FÁBIO EDUARDO ROSSI OAB/SP 171855
368.01.2007.005987-5/000000-000 - nº ordem 1673/2007 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. I. M. E OUTROS X I. A.
G. M. E OUTROS - Fls. 85 - Considerando que resultaram infrutíferas as diligências para a intimação dos requerentes e diante
da informação prestada pelo advogado à fls. 78, retornem os autos ao arquivo, diante da impossibilidade da lavratura do termo
de guarda definitivo. Int. - ADV WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223 - ADV MARISA JULIA SALVADOR OAB/SP
63639
368.01.2007.005932-3/000000-000 - nº ordem 1771/2007 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA ANGELICA
JESUS GALLIANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 147 - Proc. nº-1771/07. VISTOS. 1. Expeça-se,
desde logo, alvará para levantamento da importância depositada a fls. 146, em favor da requerente. 2. Julgo extinto o processo
de execução instaurado nos autos da ação Previdenciária por Tempo de Serviço ajuizada por Maria Angélica Jesus Galliani em
face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.
Não há custas, uma vez que a requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. 4. P. R. I. e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Monte Alto, 9 de agosto de 2012. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz
Substituto - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2007.007235-0/000000-000 - nº ordem 1993/2007 - Monitória - IANNI & LEPORE LTDA X LUCIVANIA DE SOUZA
GONCALVES - Fls. 128 - Proc. n° 1993/07 1. Fls.125: Defiro o pedido formulado pela exequente e nesta data passo a proceder
ao bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, pelo sistema Bacenjud. Aguarde-se o retorno das informações. 2.
Resultando frutífera a diligência, aguarde-se a transferência do valor bloqueado/penhorado para conta judicial e, após, intimese pessoalmente a executada, sobre a penhora representada pelo depósito judicial oriundo do Bacenjud, para que ofereça
impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 475-L, do Código de Processo Civil. Na
hipótese da diligência resultar infrutífera, manifeste-se a exequente, inclusive sobre a entrega dos bens adjudicados ainda não
efetivada. Int. (OBS. Fls.129/130: fica a autora intimada de que o bloqueio efetuado através do sistema Bacenjud 2.0, resultou
R$0,00). - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2007.007445-3/000000-000 - nº ordem 2053/2007 - Procedimento Sumário - COMERCIAL MIRO LTDA X CARLA
BEATRIZ LEVA - Manifeste-se a exequente. - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV ESTEVAN
TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510
368.01.2008.000224-4/000000-000 - nº ordem 61/2008 - Execução de Título Extrajudicial - J K NOVO HORIZONTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X LUIZ FERNANDO FUMIS - Fls. 158 - Fls. 156: Manifeste-se o exequente. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV MARISA JULIA SALVADOR OAB/SP
63639 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817
368.01.2008.000572-0/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Arrolamento Comum - RAIMUNDA MARTINS SOUZA X
FRANCISCO BATISTA DE SOUZA - Manifeste-se a inventariante. - ADV ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE
OAB/SP 255926 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502
368.01.2008.001402-6/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. S. P. X J. I. P. - Fica o
autor intimado sobre o Leilão Único Negativo, fls. 84 (não houve licitantes). - ADV OTAVIO SCARDELATO OAB/SP 47883
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º