Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 213 18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- RECURSO DE REVISTA 11680-81.2014

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS AGUAS DE ITU GESTAO EMPRESARIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Daniel Chen(OAB: 174398/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 214 DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS ACIMA DE 8ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 194 Assessor Órgão Especial - Análise de Recurso Processo Nº ROT-0011375-09.2017.5.15.0018 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE HELIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS(OAB: 169506-D/SP) RECORRENTE AGUAS DE ITU GESTAO EMPRESARIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Daniel Chen(OAB: 174398/SP) RECORRIDO EPPO BRASIL SOLUCOES URBAN

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho RECORRENTE Roberto Nóbrega de Almeida Filho. ADVOGADO Composição: ADVOGADO Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues ADVOGADO Fagundes Desembargador do TrabalhoRoberto Nóbrega de Almeida Filho RECORRIDO ADVOGADO Juiz do Trabalho Andr�

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NATHALIA ROMANI COLLIASO(OAB: 304679/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CORREIA COUTINHO - JOAO BATISTA MOREIRA FILHO - JOSE CARLOS VENANCIO PEREIRA - JOSE RICARDO DE MATOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TIETE - PAULO CESAR VIEIRA DA FONSECA - RICARDO DE LIMA - SILVIO SANCHES Processo Nº ROT-0010767-21

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANE DE LIMA(OAB: 219373/SP) DANIELA MASSAROLLO(OAB: 54421/PR) 10890 GMCUKMC_ckZBr-2C7gjmCBFgj_ELPw.BOSGpg0HI9lV1Ys1 Senha de acesso: ns?dd57W Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº CartOrdCiv-0010316-20.2021.5.15.0123 ORDENANTE TIAGO APARECIDO DA ROSA GUIMARAES ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) ORDENADO RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO MA

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP) MIGUEL JOSE LA SALVIA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 5107 ADVOGADO THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) COMBUSTOL INDUSTRIA E C

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 847 NOTIFICAÇÃO PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para 14/04/2020 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados, em 5 dias. O rol de te

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 9034 CLT, com as consequências previstas no art. 793-C, também da CLT. Se ultrapassada a data limite para os recolhimentos previdenciários, serão devidos multa e juros pelos critérios da lei previdenciária, nos termos do art. 879, § 4º, da CLT. Intime-se a União, para, querendo, apresentar impugnação à decisão de liquidação no prazo de 30 dias, nos exatos termos

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 211 1.AGUAS DE ITU GESTAO Recorrido(a)(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA EMPRESARIAL S.A. - EM Assessor Advogado(a)(s): Interessado(a)(s): 1.Daniel Chen (SP - 174398) Processo Nº ROT-0011375-09.2017.5.15.0018 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE HELIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS(OAB: 169506-D/SP) RECORRENTE AGUAS DE ITU GESTAO EMPRE