Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO ANIANO MARTINS JUNIOR(OAB: 271685/SP) ANA CAROLINE BERNARDO ALVES(OAB: 414699/SP) EPPO BRASIL SOLUCOES URBANAS LTDA - EPP MAURICIO ABENZA CICALE(OAB: 222594/SP) HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA(OAB: 184375/SP) NEWTON BRUSSI 5915 CONCLUSÃO Pelo exposto, conhece-se os embargos de declaração interpostos por EPPO BRASIL SOLUÇÕES UR

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 20419 Artigo 467 da CLT. PODER JUDICIÁRIO Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa do JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo 477 da CLT. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob Fundamentação pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do RECURSO

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO O Município reclamado interpôs agravo de instrumento ID cf6b038 em face da decisão denegatória de recurso de revista. ADVOGADO CUSTOS LEGIS Ocorre que o apelo denegado foi interposto pela parte adversa. 192 JOSE VIRGILIO LACERDA PALMA(OAB: 251611/SP) AGUAS DE ITU GESTAO EMPRESARIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Daniel Chen(OAB: 174398/SP) MINISTÉRIO P

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA(OAB: 183537/SP) MAURICIO ABENZA CICALE(OAB: 222594/SP) HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA(OAB: 184375/SP) EPPO BRASIL SOLUCOES URBANAS LTDA - EPP CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA(OAB: 183537/SP) MAURICIO ABENZA CICALE(OAB: 222594/SP) HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA(OAB: 184375/SP) MUNICIPIO DE CAPIVARI das ferramentas tecnológicas existentes, poderão as par

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12594 exequente, a primeira e a segunda executadas no prazo de 08 dias e o terceiro executado no prazo de 16 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, 2º §, da CLT. INTIMAÇÃO CAPIVARI/SP, 17 de outubro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 382d746 RENATA DOS REIS D’ÁVILLA CALIL proferi

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de um terço constitucional quando agregado a pagamento de férias 7608 proferido nos autos. (Solução de Divergência SRFB/CGT n.º 01, de 02/01/2009). DESPACHO Autoriza-se o Sr. Perito que diligencie diretamente junto a qualquer Vistos, etc. agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de Não tendo a União apresentado os cálculos do débito obt

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ROGÉRIO LODOVICHO - CPF: 061.994.038-78 Conforme consultas realizadas nos estabelecimentos bancários (ID f92fb5d), não há depósitos judiciais vinculados ao processo em referência. 11962 LUIZ ANTONIO ROCHA LIMA, CPF: 716.841.238-87; • CERTIDÃO Nº 66/2020 (ID 2384c88) - BENEFICIÁRIO/CPF: ANDRÉ AUGUSTO FARIA LEMOS - CPF: 007.029.249-38; • CERTIDÃO Nº 67/2020 (I

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 11964 ao avaliar o bem em R$ 500.000,00. do depósito efetuado, que equivalia a R$ 1.735,83, para Destarte, entre o valor da avaliação e a dívida junto à CEF de 03.12.2020, consoante certidão ID 54f37c9, ser utilizado para a aproximadamente R$ 220.000,00, ainda restam praticamente R$ quitação das contribuições previdenciárias (R$ 241,28 referente à 280.000,0

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019, ainda CAPIVARI/SP, 08 de outubro de 2021. que não solucionado definitivamente o mérito da ação. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Intime-se o reclamante, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 11534 Juíza do Trabalho Titular CSF Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. CAPIVARI

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8995 Os honorários periciais devem ser diretamente depositados nas DESPACHO contas bancárias dos Sres. Peritos, constantes na decisão ID Vistos, etc. 9f1d448. Intimem-se a primeira e a segunda executadas para que Os recolhimentos previdenciários devem ser realizados mediante comprovem a quitação dos honorários periciais e o guia GPS, código 2909 (reclamação t