Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10437 Solicito, ainda, encaminhamento das respectivas guias a este Juízo, com a maior brevidade possível, bem como o encerramento da GUSTAVO NAVES GUIMARAES conta judicial após o esgotamento do saldo, nos termos do § 7º do Juiz do Trabalho Substituto art. 2º do Ato Conjunto CSJT-GP-CGJT nº 01/2019. No ensejo, consigno protestos de estima e consideração. Este ofíc

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decisões proferidas nas ADC's 58 e 59 e ADI's 5.867 e 6.021. 17677 ADRIANE DA SILVA MARTINS FGTS conforme OJ 302 da SDI1 do C.TST. Quanto aos Juíza do Trabalho Substituta recolhimentos previdenciários, observe-se a legislação própria (art. 879, § 4º, da CLT). III – DISPOSITIVO Pelo exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por WESLEY ANTONIO DA SILV

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 293 operações judiciais, na medida em que a legislação não contém critérios objetivos para o seu arbitramento. Para evitar o completo subjetivismo do órgão julgador, a jurisprudência corretamente tem se orientado no sentido de considerar a razoabilidade e a proporcionalidade para estabelecimento do valor da reparação do dano não material sofrido, sendo essencial a

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 CAMPINAS/SP, 20 de junho de 2022. 1364 FILIPPINI RELATOR: PAULO AUGUSTO FERREIRA HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010365-09.2021.5.15.0108 Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA AGRAVANTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SANDRA GOMES(OAB: 105932/SP) AGRAVADO PAULO TERRASSAN ADVOGADO MAURICIO ANDRE COMODO(OAB: 281442/SP) AGRAVADO GIAMPIERO ZAN

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS SANDRA GOMES(OAB: 105932/SP) PAULO TERRASSAN MAURICIO ANDRE COMODO(OAB: 281442/SP) GIAMPIERO ZANETTI ZUMKELLER TERRASSAN MAURICIO ANDRE COMODO(OAB

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13900 ADVOGADO MAURICIO ANDRE COMODO(OAB: 281442/SP) DECISÃO Não tendo a(o) executada(o) quitado o débito exequendo até a presente data, venham os autos conclusos para que seja realizada Intimado(s)/Citado(s): - IRIO CUNHA a consulta sobre a existência de ativos financeiros da(o) executada(o) CONSTRUTORA CRIENGE LTDA, CNPJ: 05.428.093/0001-73; , nos termos do art. 854

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3572/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA DR. CASSIO FELINTO DANILO GOMES(OAB: 182681-A/MG) DR. CRISTIANE PINTO MACHADO BRANDAO(OAB: 101571-A/MG) SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRAS DR. BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 305790-A/SP) SHANTI ACTIVEWEAR & CAFE LTDA DR. FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MAURICIO ANDRE COMODO(OAB: 281442/SP) GIAMPIERO ZANETTI ZUMKELLER TERRASSAN MAURICIO ANDRE COMODO(OAB: 281442/SP) GIAMPIERO ZANETTI ZUMKELLER TERRASSAN MAURICIO ANDRE COMODO(OAB: 281442/SP) ROSEMARA BENOSSE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 406 Nº 990.10.419464-4 - Habeas Corpus - Conchas - Impetrante: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA - Paciente: Ronaldo Ribeiro de Souza - Vistos.- O paciente foi preso em flagrante sob a acusação de ter perpetrado delito grave e hediondo, acerca do qual há prova da materialidade e indícios de autoria. A prisão provisória em questão foi

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 714 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 101cd12 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8938bc Órgão Especial - Análise de Recurso proferido nos autos. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Esp