Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4115 do Estado de São Paulo (que delimita exaustivamente a competência das Varas de Familia) consignando ainda que mesmo que o juízo fosse competente precisaria ser acolhida a preliminar da impugnação do presente incidente, proposto por M.A.de S. G.em face de F. G. C. F., notadamente diante da ausência de valor líqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3218 indevida quando o proprietário não aderiu formal e expressamente à associação, tal qual na hipótese dos autos - Sentença reformada para reconhecer a prescrição parcial da pretensão inicial, e, no mais, julgar improcedente o pedido RECURSO PROVIDO (Apelação Cível nº 1047418-42.2017.8.26.0576, Relator RODO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2114 ao tentar entrar em contato, além de fazer ameaças e tentar atropelar a ofendida e o namorado. Destarte, por ora, não se avista excesso ou desvio na decisão que determinou a prisão antecipada, que deve ser mantida como posta, uma vez que insuficientes para o resguardo da ordem pública e o asseguramento da instrução criminal ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2225 Processo 0006554-21.2018.8.26.0001 (processo principal 1014239-04.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Sandra Maria de Jesus Queda Belchior - - David Wesley Belchior - - Renata Queda Belchior e outro - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. Informe o patrono do exequente sobre o andamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2182 não há que se falar em constrangimento ilegal no indeferimento da substituição da prisão preventiva pela domiciliar pleiteada com base no artigo 318, V, do CPP” (fl. 528). (...) Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Oficie-se à autoridade coatora, bem como ao juízo de primeiro grau, a fim de requisitar-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1063 prazo legal. No mais, intime-se o réu por edital e cumpra-se o já determinado na sentença. Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP) Processo 0001756-43.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDGAR SALDANHA VILAÇA - - EDVALDO RODRIGO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 784 exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de condenar MARCIO ROGERIO COSTA, portador do R.G. nº 51.824.450, a 02 meses e 10 dias de detenção e 01 mês e 05 dias de prisão simples, o que faço com fundamento no artigo 147, caput, do Código Penal e artigo 21, da Lei das Contravenções Penais, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1056 Processo 0018457-09.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Marques de Souza - B2W COMPANHIA DIGITAL (Americanas.com) - Fls. 95/96: Expeça-se o MLE em favor do(a,s) credor(a,s), aguardando-se a respectiva liberação, manifestando-se inclusive

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com as devidas manifestações, tornem os autos conclusos para decisão. PRIC. SãO PAULO, 15 de junho de 2018. 22ª VARA CÍVEL DR. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL(A) MARIA SILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11604 PROCEDIMENTO COMUM 0044379-21.1992.403.6100 (92.0044379-6) - ALICE BRAGHIN RICCI X AMERICO ZANIZZELO X AUGUSTO PALUDETE X ERCI DA SILVA X GERALDO TEODORO MACHADO X JOSE FELIX DE OLIVEIRA X JOSE RICARTE DE PAULA X JUAN ROMERO RODRIGUES X MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1694 às 15:00 horas. No mais, fica mantido o determinado às fls. 481. Intime-se. - ADV: REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), JAIR HESSEL JUNIOR (OAB 109480/SP), JAIR HESSEL JUNIOR (OAB 109480/SP), MARCOS ANTONIO DE MELO (OAB 119507/ SP) Processo 007.08.108981-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carlos Antonio dos Santos - Banc