Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 98 0184680-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 006002339.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Mauricio Carlos Borges Pereira; Paciente: Antonio Ortega; Advogado: Mauricio Carlos Borges Pereira (OAB: 150799/SP); 0184681-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de dezembro de 2013. FERNÃO POMPÊO Juiz Federal Convocado 00015 HABEAS CORPUS Nº 0030949-31.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.030949-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA GUSTAVO MAZON GOMES PINTO reu preso SP150799 MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP ANDRE ANTONIO ROCHA DE SOUZA EDSON MELIM 00020399420134036110 1 Vr SOROC

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenatório, mas consubstancia instrumento para a garantia da ordem pública ou econômica, da instrução criminal e para a aplicação da lei penal. 6. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de novembro de 2013. LEONEL FERRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suas conversas telefônicas interceptadas com o do acusado e concluiu, com grau elevado de certeza, de que diante da análise perceptual, das realizações articulatórias e dos parâmetros acústicos extraídos dos registros de voz questionados e padrão foram encontradas divergências em quantidade e relevância suficientes que indicam que as falas constantes nos arquivos questionados não partiram do aparelho fonador de CHRISTOPHER IZEBKHALE(fl.1830).Constata-se, do exposto, que o acusado nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEP 12246-001.Remetam-se os autos à referida Central para as providências cabíveis.Int.. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA 1ª VARA DE SOROCABA Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2557 INQUERITO POLICIAL 0002039-94.2013.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000605358.2012.403.6110) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ANDRE ANTONIO ROCHA DE

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de agosto de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0019169-94.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.019169-7/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA EDSON MELIM reu preso GUSTAVO MAZON GOMES PINTO reu preso MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 00020399420134036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de ha

Publicações Judiciais II ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 EIfNu 52557 0002951-57.2009.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBTE ADV : ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA GREGORIO : SP175970 MERHEJ NAJM NETO EMBDO(A) : Justica Publica 00004 EIfNu 74068 0000615-78.2017.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBTE ADV : JULIANO CESAR VICENTE reu/ré preso(a) : SP100878 CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES EMBDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3450 3º, do CPC). 5) A ação prossegue quanto à partilha das contas das partes, pensão alimentícia para a varoa e dano moral. 6) Manifeste-se a requerente sobre a contestação em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC. 7) No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinên

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 HABEAS CORPUS Nº 0030949-31.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.030949-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA GUSTAVO MAZON GOMES PINTO reu preso SP150799 MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP ANDRE ANTONIO ROCHA DE SOUZA EDSON MELIM 00020399420134036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PECUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Além disso, deverá a parte autora/exequente inserir as mídias digitais constantes nos autos, se houver; 2) Na hi