Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004569-71.2013.403.6110 - JOSE NORBERTO ROMAO SILVA(SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1. Regularize a parte autora a petição inicial, nos termos do artigo 283 e 284, ambos do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico pretendido, que, neste caso, deverá corresponder à somatória das prestações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1669 APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Alexandre Yoshio Hayashi (OAB: 201537/SP) - Thathyanny Fabricia Bertaco Peria (OAB: 175199/SP) - Jennifer Michele dos Santos (OAB: 393311/SP) - Giulia Rafaela Contarini (OAB: 402122/SP) - Maria Cl

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Geneci Campos Coelho - Golden Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. - Paulo Francisco da Silva - Rogerio da Silva Processo Nº RTOrd-0216400-78.1998.5.02.0072 Processo Nº RTOrd-02164/1998-072-02-00.0 Autor ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA(OAB: 150799-D/SP) RAPIDO RIBEIRO LTDA Massa Falida Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro Advogado Para o(s) Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 914 é primário, com bons antecedentes, residência certa e ocupação lícita, preenchendo, assim, os requisitos necessários para a concessão da liberdade provisória. No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 698 detectado de imediato através do exame sumário da inicial, necessária a análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara competente. Assim sendo, processe-se, requisitando-se as informações à autoridade coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiç

Publicações Judiciais I ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Habeas Corpus n. 0009502-16.2015.4.03.0000 foi impetrado em favor de Fagner de Almeida Ferreira, impugnado ato praticado na Ação Penal n. 0013458-58.2014.4.03.6181, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Osasco (SP), objetivando-se a expedição de alvará de soltura. Foi denegada a ordem, à unanimidade, pela Quinta Turma deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em sessão de julgamento de 22.06.15. O Habeas Corpus n. 0013483-53.2015.4.03.0000 também foi impetrado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1601 Des.: Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sandro Rossini dos Santos Silva Deram parcial provimento ao recurso ministerial para elevar a pena ao patamar de oito anos, cinco meses e dezenove dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de dezoito dias-multa, no míni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 71 0006370-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 926.410; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Gleidson Luis de Jesus Rodrigues; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0006422-40.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1439 Nº 0203656-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Vinícius da Paz Leite - Paciente: Jefferson da Silva Soares - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0204753-02.2012.8.26.0000 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 167 0207757-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.036757-8; Assunto: Roubo; Impetrante: Jorge Senna; Paciente: Joyce Rodrigues da Silva; Advogado: Jorge Senna (OAB: 118519/SP); 0207760-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções