2.109 resultados encontrados para mauricio carlos borges pereira - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 928 0572666-93.2010.8.26.0000 (990.10.572666-6) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ivaldino Caetano Sá - Deram integral provimento ao recurso ministerial para cassar a progressão de regime deferida em primeira instância. V.U. - Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 640 Processo 1001369-88.2019.8.26.0699 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ZILDO MENDES DE CASTRO - - MANOEL ALEXANDRE DA COSTA FILHO - Manifeste-se o requerente acerca do aviso de recebimento de fl. 220, assinado por pessoa diversa do requerido. - ADV: JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB 109036/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 123 0000653-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Natália Frugis; Paciente: Danilo Bispo Ribeiro; Advogada: Natália Frugis (OAB: 327741/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; PROCESSOS ENTRADOS
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2500 ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:58026-23 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:FERNANDO BOSCO AMARO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001311-09.2013.8.26.0604 Nº ORDEM:11.01.2013/000140 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:23823-07 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal Réu:EUDES WA
TJSP 25/07/2014 - Pág. 1799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1799 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0206294-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Gustavo Pimentel da Silva - Magistrado(a) Otávio Henrique - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Sérgio Coelh
TJSP 02/12/2013 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1419 Nº 0464462-52.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mbaqwu Chinedy Victor Embargte: Geoge Chisom Philip - Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Ricardo Jose Frederico (OAB: 104872/SP) - Marco A
TJSP 16/02/2011 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1061 - Paciente: Diogo Inácio Costa - Magistrado(a) Roberto Mortari - POR UNANIMIDADE, DENEGARAM O HABEAS CORPUS Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0379562-39.2010.8.26.0000 (990.10.379562-8) - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado -
TJSP 18/04/2011 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1274 Nº 0582028-22.2010.8.26.0000 (990.10.582028-0) - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: GILBERTO ANTONIO LUIZ - Impetrante: APARECIDO DONIZETI CARRASCO - Paciente: Carlos Roberto Poltronieri - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB: 76663/SP) - APARECIDO DONIZETI CARRASCO
00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003501-73.2005.4.03.6108/SP 2005.61.08.003501-1/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. HELENA SALETE GRANDI COSSO BARBOSA ALESSANDRO GRANDI GIROLDO e outro SIDNEY CARLOS CESCHINI DELIANA CESCHINI PERANTONI EMENTA PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não existindo, no acó
00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003501-73.2005.4.03.6108/SP 2005.61.08.003501-1/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. HELENA SALETE GRANDI COSSO BARBOSA ALESSANDRO GRANDI GIROLDO e outro SIDNEY CARLOS CESCHINI DELIANA CESCHINI PERANTONI EMENTA PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não existindo, no acó