270 resultados encontrados para mauricio inacio da silva - data: 11/08/2025
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2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Recorrido(s) 2277 os mesmos Relator: Juiz Convocado Ricardo Marcelo Silva Revisor: Des. Rodrigo Ribeiro Bueno Processo Nº AP-0001908-76.2011.5.03.0106 Relator: Des. Rodrigo Ribeiro Bueno Revisor: Des. Ricardo Antonio Mohallem Processo Nº RO-0000474-31.2015.5.03.0003 Processo Nº RO-00474/2015-003-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DADE DO INDICIADO EZEQUIEL DE CARVALHO SILVA, QUALIFICADO NOS AUT OS, EM RELACAO AO DELITO DO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. PUBLICADO EM AUDIENCIA. SAI A VITIMA INTIMADA. APENSE AOS PRESENTES AUTOS O INQUERITO DE N. 46465-52.2018.8.09.00114, O QUE FEITO, ARQUIVEM -SE COM BAIXAS.. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CO NSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, _____________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DO ART IGO 121, 2, VERIFICO QUE TAMBEM HA INDICIOS DA UTILIZACAO DE MEIO CRUEL DO ACUSADO QUANDO DA PRATICA DO SUPOSTO CRIME DE HO MICIDIO , NAO SENDO O CASO DE AFASTAMENTO, POR ORA, SOB PENA DE R ETIRAR-S E DO TRIBUNAL DO JURI A COMPETENCIA PARA CONHECER DE TOD AS AS CIR CUNSTANCIAS QUE ENVOLVE SUPOSTO CRIME DOLOSO CONTRA A V IDA, INCLU SIVE A QUALIFICADORA SUSTENTADA
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 18147 5/2018 e nos artigos 126 e seguintes da Consolidação dos transferência de R$768,74, a título de honorários advocatícios Provimentos da CGJT. sucumbenciais, com os devidos acréscimos a partir da data do Oportunamente, caso não seja aplicável o disposto na Portaria MF depósito até a data da transferência, do depósito judicial nº nº 582/2013, a União s
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 74495 legal. A(s) reclamada(s) deverá(ão) proceder ao pagamento da execução, PODER JUDICIÁRIO de acordo com os cálculos por ela apresentados, com a JUSTIÇA DO TRABALHO comprovação nos autos, observando-se que os valores deverão ser Fundamentação atualizados com correção monetária e juros. Processo: 0000661-54.2014.5.15.0063 Os cálculos deverão ser realiz
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Wagner Leite Ferreira(OAB: MG 91898) Marcelo Soares(OAB: MG 78489) Processo Nº RO-0000592-11.2015.5.03.0034 Processo Nº RO-00592/2015-034-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Juiz Convocado Marcio Jo
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 INTIMAÇÃO 1106 Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b60709 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Honorários de sucumbência pela ré na forma estabelecida no item 3. D I S P O S I T I V O 2.4. da fundamentação. Em face de todo o exposto, observados os termos da Contribuiçõe
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Recorrido(s) Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 40a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Joao Bosco Pinto Lara William Elias Maria Ines Vasconcelos Rodrigues de Oliveira Tonel(OAB: MG 61865) Itau Unibanco S.A. Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: MG 56526) Processo Nº AP-0206900-34.1997.5.03.0059 Advogado 232 Companhia de Desenvolvimento dos Vales
mínimo de 35 (trinta e cinco) anos necessários à concessão da aposentadoria integral por tempo de serviço, a ser calculada nos termos do artigo 53 da Lei nº 8.213/91, restando, ainda, comprovado o requisito carência, nos termos do artigo 142 da Lei nº 8.213/91. O termo inicial do benefício deve retroagir à data da citação (10-08-2007 - fl. 75 verso), a teor do disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Cumpre esclarecer que a correção monetária incide sobre as prestações
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carlos Roberto Lopes Faria Anderson Bueno de Godoy (276747SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 276747SPD) São Martinho S.A. Isidoro Augusto Rossetti (47153-SP-D - Prc.Fls.: 105)(OAB: 47153SPD) Processo Nº RO-0001397-81.2011.5.15.0094 Complemento 175 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A Relator Relator: JOSÉ CARLOS ABILE