270 resultados encontrados para mauricio inacio da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1563 X NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Desentranhe(m)-se o(s) título(s) e documento(s) que instruíram a inicial, restituindo-o(s) ao(à) exequente
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3067 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Fica o autor devidamente intimado para se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), PAULA DOS SANTOS BIGOLI (OAB 375139/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 906 - Apelante: Mônica Regina de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) 992.07.047767-0/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pre
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Recorrido: Advogado(a) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro Alexandre Pedro Micotti (72033-SP-D Prc.Fls.: 41)(OAB: 72033SPD) conhecer do recurso ordinário de ADRIANA MACIEL e o PROVER EM PARTE para rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, deferir as horas extras e reflexos, rearbitrando à condenação o valor de R$4.000,00, tudo nos termos da fun
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rodrigo César Vieira Guimarães(OAB: 172960SPD) SOL R.A. URBANIZADORA LTDA ME Municipio de Caraguatatuba Maira Nogueira Veneziani da Silva(OAB: 295282SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 107, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):"Manifestem-se as partes sobre o laudo e honorários periciais, no prazo sucessivo de cinco
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de outubro de 2017. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000873-87.2010.4.03.6124/SP 2010.61.24.000873-5/SP RELATOR A
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1993 OURINHOS Cível 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN 408.01.1987.000032-5/000000-000 - nº ordem 2032/1987 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X AGROPECUÁRIA MOREIRA LTDA. E OUTROS - Fls. 187 - Cumpram-se os termos do V
TJSP 28/07/2011 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1334 - Apelante: Valdemir Ramos da Silva - Apelante: Marcelo Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam, de ofício, extinta punibilidade de Marcelo Gonçalves pelo crime tipificado no artigo 12 da Lei 10.826/03, com fundamento no artigo 107, inciso III, do CP, e, no mais, negaram provimento aos recurs
1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0000661-54.2014.5.15.0063 RECLAMANTE MAURICIO INACIO DA SILVA Advogado Sérgio Perez Ghercov(OAB: 104849SPD) RECLAMADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 11:40 horas do dia 30 de Outubro de 2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 247 RELAÇÃO Nº 0089/2021 Processo 0001313-24.2006.8.26.0248 (248.01.2006.001313) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Sousa Costa & Cia Ltda - Parte: Sousa Costa Cia Ltda. Nº da CDA: 1319579744 - ADV: ANIBAL CAMARGO MALACHIAS (OAB 123616/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP) Processo 0004666-72