Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ESBARRA NAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ E NA SÚMULA N. 280 DO STF, ESTA POR ANALOGIA. FATOS QUE, ALÉM DE NOTÓRIOS, FORAM BEM DESCRITOS PELO ACÓRDÃO COMBATIDO. MULTA CONTRATUAL VS. APLICAÇÃO DA LEI N. 8.666/93. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ART. 79, § 2º, DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PREJUÍZOS QUE PRECISAM SER COMPROVADOS. (...) 4. Em primeiro lugar, cabe análise

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 203, 4º do CPC: O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 351, CPC (RÉPLICA), no prazo legal. 0005218-40.2015.403.6183 - VALERIA CRISTINA MESSIAS FONTES ROCHA(SP320538 - GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À réplica no prazo legal.Após, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clarez

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012691-40.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302001614 AUTOR: JESUE MAXIMIANO MANFRINI (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para que promova a juntada aos autos de cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração em atendimento ao disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 209 impressão. É necessário possuir o programa Adobe Reader instalado no computador.HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta feira, das 12h30 às 17h00. TRIBUNALDESTINATÁRIOCARIMBOCARIMBOENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CETENTATIVAS DE ENTREGAMOTIVOS DE DEVOLUÇÃORUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO Uso exclusivo do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1231 SEGURO SOCIAL - INSS - Silvana Aparecida Costa Rosa - Vistos.Remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos nos termos da coisa julgada e, naquilo que não a contrariar, da ordem de serviço nº 01/15. Int. - ADV: VIVIAN LUCIANA D ANNA (OAB 293485/SP) Processo 1014113-21.2016.8.26.0053 - Procedimento Sum�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 961 R$ 300,00) - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 1021870-80.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio Fernando de Toledo Junior - Antonio Fernando de Tole

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2214 denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - MARIA DE FATIMA DA SILVA CAMPANELLA - Defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, com os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC, depositandose o bem em mãos do autor ou em uma das pessoas indicadas na inicial. S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 975 10 o réu em local ignorado, expede-se o presente edital para que, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 133,94 (atualizado), nos termos do artigo 652 e seguintes, do Código Processual Civil ou apresentar embargos, no prazo de 15 dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. CITAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 465 indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. No mais, cite-se a parte requerida para oferecer resposta no prazo legal, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Int. - ADV FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES OAB/SP 195530 278.01.2011.001727-4/000000-000 - n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - conta de ÁGUA, LUZ ou TELEFONE FIXO) ou NA AUSÊNCIA DESTE, DECLARAÇÃO SUBSCRITA PELA PESSOA INDICADA NO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, de que a autora reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade do declarante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena deste Juízo reconhecer a ausência dos requisitos básicos constantes do artigo 320 do Código de Proce