Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004626-37.2009.403.6108 (2009.61.08.004626-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X COREMAGRI COM/ DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA X ANTONIO JORGE TAGLIAFERRO X SEBASTIAO TAGLIAFERRO NETTO X JOSE ANTOMIO TAGLIAFERRO Fl. 309: intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retire, nesta secretaria, os documentos solicitados, que deverão ser desentranhados no ato da entrega.SEM PREJUÍZO, intime-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista que permanece incompleta a relação processual.Sem custas processuais, na forma do artigo 7º, da Lei 9.289/96.Traslade-se cópia desta para os autos da execução (processo nº 000087612.2015.403.6142).Oportunamente, após certificado o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.P.R.I.C. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007826-23.2007.403.6108 (2007.61.08.007826-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP1376

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista que permanece incompleta a relação processual.Sem custas processuais, na forma do artigo 7º, da Lei 9.289/96.Traslade-se cópia desta para os autos da execução (processo nº 000087612.2015.403.6142).Oportunamente, após certificado o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.P.R.I.C. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007826-23.2007.403.6108 (2007.61.08.007826-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP1376

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006990-11.2011.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X O O FILHO COMERCIO DE PERSIANAS ME X OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO Fl. 122: defiro os pedidos da exequente. I- DETERMINO que a secretaria proceda à realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) O O FILHO COMERCIO DE PERSIANAS - ME, CNPJ 10.825.528/0001-53 e OSVALDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF 063.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista que permanece incompleta a relação processual.Sem custas processuais, na forma do artigo 7º, da Lei 9.289/96.Traslade-se cópia desta para os autos da execução (processo nº 000087612.2015.403.6142).Oportunamente, após certificado o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.P.R.I.C. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007826-23.2007.403.6108 (2007.61.08.007826-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP1376

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006990-11.2011.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X O O FILHO COMERCIO DE PERSIANAS ME X OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO Fl. 122: defiro os pedidos da exequente. I- DETERMINO que a secretaria proceda à realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) O O FILHO COMERCIO DE PERSIANAS - ME, CNPJ 10.825.528/0001-53 e OSVALDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF 063.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que restaram infrutíferas todas as tentativas de citação do executado MARCOS CUSTÓDIO DA SILVA (v. fls. 98,104 e 128), e, tendo em vista o caráter preferencial do dinheiro como objeto de penhora, estabelecido no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, e, considerando, ainda, que o arresto prévio é instituto previsto no artigo 830 do Código de Processo Civil e tem cabimento nos casos em que o devedor não é encontrado para ser citado, defiro o requerimento de fl.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005318-06.2008.403.6000 (2008.60.00.005318-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004145-54.2002.403.6000 (2002.60.00.004145-9)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X RENATO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA(MS003611 - ANTONIO CEZAR LACERDA ALVES) X NILSON VIEIRA DA SILVA(MS007143 - JOAO MACIEL NETO) PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 905/913: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, por conseqüência,ABSOLVO o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Vitor Michael de Andrade Santos–724807 Wakson Dias da Cunha–726620 Wanderlei Viana da Cruz–726627 Willian Oliveira do Carmo–725320 Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Ratificar a matrícula no Presídio de Januária, em Januária: Elson Lima de Jesus–726108 Tarcísio de Sousa Santana–379610 Tarcísio Pereira Santos–153473 Zanoni Campos Magalhães–518323 Januária Januária Januária Januária Ratificar a matrícula no Presídio de Jequitin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 1996, e: (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011)1. não seja utilizado em substituição de parcela salarial; e (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011)2. o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o que for maior; (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011)u) a