Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001525-24.2010.5.05.0221 Reclamante Marionilde Rocha Dourado Advogado(a) LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS(OAB: 5668BA) Reclamado Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros Advogado(a) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO(OAB: 20143BA) Advogado(a) INDIRA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 28513BA) Advogado(a) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) OAB: 005668P BA ADVOGADO(

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NTADA(S): THARICK LEMES SENA, RG N5564406SSP/GO, CPF N04244393102 , BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PINTOR, NASCIDO AOS 05.10.199 2, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE SIMONE LEMES DA SILVA, RESIDEN TE E DOMICILIADO NA RUA RC-07, QUADRA 13, LOTE 37, I RESIDENCIAL REAL CONQUISTA, GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, I E II, ARTIGO 288, AMBOS DO CPB, ARTIGO 244-B,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1133 2 - 0006645-14.2009.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jeferson Torres Simao - Advogado: Fernando Cesar Pissolito (OAB: 227237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 85 - 0006974-89.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relat

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CEF e informar o número do processo. Caso queira imprimir a guia, basta inserir o Identificador de autenticação: 1 2 2 1 4 0 6 0 9 0 0 0 6 7 7 9 1 0 0 4 n o l i n k http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=guias/autenticidade de documentos. Ressaltando-se que será aguardado o prazo de dez dias para manifestação quanto ao recebimento do crédito, salientando-se que após t

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) DIA(S). Processo Nº RTOrd-137900-30.2009.5.05.0039 Processo Nº RTOrd-1379/2009-039-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Hilton Gomes Alves PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 8439BA) RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA) MM Telecom - Engenharia e Serviços de Telecomunicaçõ

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475BA) VALOR: R$ 55,252.59; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 9,999.78; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 1,105.05 - - - RDO: Sulforest Servicos de Exploracao Florestal Ltda. Relação emitida em 16/06/2014 11:10:52 Processo Nº RTOrd-0001825-49.2011.5.05.0221 Reclamante Mauricio Marques Lima Souza Advogado(a) SEBASTIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 373 43801/SP); Apelante: Marcelo Daniel Ricardo; Advogado: Wellington Albertini de Souza (OAB: 248949/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006449-09.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.006449-6; Assunto: Violação de direito autoral; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 527 recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, anotando não ocorrer qualquer hipótese que permita a absolvição sumária (art. 397 do mesmo código).Depreque-se a oitiva das testemunhas de acusação e com o retorno cumprida, tornem conclusos para designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 494 JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA 048.01.2009.015172-5/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) - - M. P. D. E. D. S. P. FLS.225. Vistos. Diante do retro certificado verifico uma seqüência de irregularidades no cumprimento do processo, advertindose todos os envolvidos que situaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1090 0008550-54.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: João Morenghi - Apelante: Mauricio Marques Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para absolver o apelante da imputação do crime previsto no art. 330 do CP, com fundamento no art. 386, III, do CPP, bem com