Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1907 Nº 0007669-39.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Sandro Stravino Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram parcial provimento ao recurso para, afastada a majorante do art. 40, III, da Lei 11.343/06, e aplicado o redutor máximo do art. 33, § 4º, do mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 536 Processo nº.: 048.01.2010.008694-9/000000-000 - Controle nº.: 000634/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAIR FERREIRA DE MELO - Fls.: 0 - Vistos.Homologo o cálculo de fl. 69, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.Aguardese o comparecimento espontâneo do réu, ou o decurso do prazo prescricional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 488 defesa, interrogatório, debates e julgamento.Int. dil. - Advogados: ROSEMARI DE FATIMA CECILIA - OAB/SP nº.:90442; Processo nº.: 048.01.2011.008550-7/000000-000 - Controle nº.: 000672/2011 - Partes: Justiça Pública X MAURICIO MARQUES LIMA - Fls.: 0 - Vistos.Em que pese os argumentos expostos na resposta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 418 autos das cópias para instruí-las e proceder ao recolhimento das custas para distribuição, no valor equivalente a 10 UFESPs cada, ou, ainda, informar ao juízo que, em que pese de fora, comparecerão neste juízo independentemente de intimação. Não oferecida resposta no prazo, ou se o acusado, citado, tiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 417 ROBERTO GONÇALVES - Fls.: 0 - Vistos.Recebo a denúncia em face de CARLOS ROBERTO GONÇALVES.A peça preenche os requisitos legais e há nos autos elementos suficientes a autorizar a persecução penal, não estando presente, ademais, qualquer das hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal.Defiro os re