36 resultados encontrados para mauricio marques lima - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 443143-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1706 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CLAUDIA MARTINS ACUSADO : REGIS VAZ PARENTE DESPACHO : PROCESSO: 201404431432 AUTOS: 1706/14 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AUTOS EM APENSO (201602917315). GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 177281-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SANDRA GONCALVES FELIPE INDICIADO : MILTON EDUARDO TEIXEIRA FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS 103 E 107, INCIS
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA RÉU - ALLIANCE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA AUTOR - WILSON FERREIRA DA SILVA RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2866 ADVOGADO - JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB/GO 48726) RÉU - RENOVA MATERIAIS DE RECICLAGEM ATSum 0010001-XX.2023.5.18.0103 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0010001-XX.2023.5.18.0121 AUTOR - FERN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : PATRICIA NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201004513300 AUTOS: 1908/10 AV DESPACHO ACOLHO A COTA M INISTERIAL DE FLS. RETRO. DESIGNO O DIA 06/10/2015, AS 14:00 HORA S PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : ERYKA RODRIGUES LIMA LEITE DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/02/2022, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 39917-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERLI MOREIRA DOS SANTOS INDICIADO : MAURICIO MARQUES LIMA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CARTA PRECATORIA PARA A CIDADE DE MANAUS- AM, NO ENDERECO DE FLS. 05, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS POD ERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340 /06), BEM COMO CONFIGURA CRIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI (ART. 24-A. DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NESTA LEI: PENA DETENCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 01 / DEZEMBRO / 201 6 , AS 1 5 : 3 0 HORAS . INTI MEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAURICIO MARQUES LIMA REQUERENTE : ERLI MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO,E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO O
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1319 316 fls. 36/37.Bilac, 04 de outubro de 2012. ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA. Promotor de Justiça E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Bilac, 5 de dezembro de 2012. Processo nº 076.01.2012.000658-7/000000-000 e controle nº 311/2012. 05/