48 resultados encontrados para mauricio moraes de lima - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 :0009197-45.2014.8.26.0565 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : A.G.M.S.C.S. PROCESSO :0009198-30.2014.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS RECLAMADO : Amarillys Aurea Momesso da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PR
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 PROCESSO :0009057-77.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIS ANTONIO RIBEIRO REQDA : ITAPLAN IMÓVEIS LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0009059-47.2012.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mauro Jose da Silva RECLAMADA : ELETROPAULO ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 objurgada, e, de ofício, modificar o regime prisional para o semiaberto, nos termos do voto do Redator, acompanhado pela Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Votou vencida a Dra. Lília Mônica de Castro Borges Escher, que acolhia em parte o parecer ministerial, conhecia e dava provimento ao apelo, para absolver a apelante das imputações que lhe foram
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RDO M. NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. __________________________________________________________ ALEXA NDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ________________________________ __________________________ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUST ICA _______________________________________________________ DR. F ERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO OAB/GO 2465
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA E MANTENHO A SEGREGAçãO CAUTELAR DO REQUERENTE. OFICIE-SE, COM URGêNCIA, à VARA DE EXECUçõES PENAI S E à COMARCA DE ESMERALDAS/MG, ESTA úLTIMA INCLUSIVE POR FAX, IN FORMANDO ACERCA DA PRISãO DO REQUERENTE. P.R.I. GOIâNIA, 14.03.20 14. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163878-21.2012.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Sem Custas. 19 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 20 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NOS AUTOS. SEJA DADA BAIXA NO S ISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE DEFIN ITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 29 DE MAIO DE 2015. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316091-98.2014.8.09.0059 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : INQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ESPACHO DIANTE DO PEDIDO ACOSTADO NO 1 IE, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL - FLS. RETRO DO RP, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO SOB O PROTOCOLO N 200904307276 ENCONTRA-SE ARQUIVADO/BAIXADO, PROCED A, COM URGENCIA , O DESARQUIVAMENTO DOS CITADOS AUTOS, APOS, PROM OVA O APENSAMENTO DAQUELES NESTA EXECUCAO, A FIM DE ANALISAR DUPL ICIDADE NA EXECUCAO DAS PENAS. APOS, VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AUTOS: 201501594421 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/09/2015, AS 13:00 HORAS . INTIME-SE O ACUSADO MAURICIO MORAES DE LIMA E SEU DEFENSOR. OFI CIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA PROVIDENCIAR SUA ESCOLTA, SERVIND O O PRESENTE DESPACHO PARA TAL FIM. GOIANIA-GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 370666-02.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FRANCISCO FERREIRA PIMENTEL REQUERENTE : ROSA DE SOUSA ADV REQDO : 34160 GO - INES BORGES DE REZENDE DESPACHO : ASSIM SENDO, REVOGO O AFASTAMENTO DO LAR E DETERMINO O RETORNO DE FRANCISCO FERREIRA PIMENTEL AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDR O II, QD. H, LT.